Governo retira abono a cerca de 500 mil crianças e jovens

Foto de Ednilson Maia, flickr.

"O ano de 2011 destaca-se claramente dos demais relativamente ao peso do número de prestações terminadas, facto que deverá estar relacionado com a mudança na forma e nas condições de acesso" ao abono de família, refere o relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS), citado pelo jornal i.

O valor gasto com o abono de família também registou uma diminuição acentuada. Segundo o boletim de Execução Orçamental da Direção Geral do Orçamento, o Estado português gastou menos 293,3 milhões de euros com o subsídio familiar a crianças e jovens, já que, em 2011, a verba afeta a esta área foi de 674,9 milhões de euros, contra os 968,2 milhões de euros atribuídos em 2010. No total, a redução ascendeu a 30,3%.

No primeiro mês de 2012 mais 67 mil crianças e jovens deixaram de usufruir do abono. Para além da alteração das regras de atribuição, a introdução de novos comprovativos das condições financeiras exigidos pelo Ministério dirigido pelo CD-PP têm-se traduzido numa maior dificuldade no acesso à prestação.

Em 2011, o Provedor de Justiça chamou a atenção para as várias cartas que recebeu de cidadãos que, tendo perdido o emprego ou uma parte significativa do seu rendimento nos últimos meses, continuavam impedidos de receber o abono de família.

Este ano, e segundo as estimativas apresentadas do Documento de Estratégia Orçamental, o executivo do PSD/CDS-PP pretende poupar 250 milhões de euros em prestações sociais através de uma maior burocratização e restrição no seu acesso, nomeadamente no que respeita ao abono de família e ao rendimento social de inserção (RSI).