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Governo quer apresentar Portugal como o país dos 500 euros

António Chora, da Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa, defende que o combate do Bloco tem de ser exatamente contra isto. O professor de direito Jorge Leite denuncia que o governo “mandou a alma do direito do trabalho para o inferno”, e Mariana Aiveca defende o regresso das 35 horas.
António Chora: “Os transportes têm de se unir, como têm de se unir todos os outros trabalhadores se querem realmente lutar, coordenar as suas greves". Foto de Fernando Sequeira
António Chora: “Os transportes têm de se unir, como têm de se unir todos os outros trabalhadores se querem realmente lutar, coordenar as suas greves". Foto de Fernando Sequeira

No encontro de sindicalistas e ativistas laborais organizado pelo Bloco de Esquerda no quadro da sua campanha (ver fotogaleria), António Chora, da Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa, lamentou que o governo procure apresentar Portugal como o país dos 500 euros, “é isto que eles vendem para fora, para os investidores, e o nosso combate tem de ser exatamente contra isto.”

Chora recordou que a média das empresas em Portugal tem nove a dez trabalhadores a ganharem salário mínimo nacional. “Se estas pessoas fossem aumentadas nem que fosse 100 euros – estamos a falar de qualquer coisa como 1.123 euros por mês a mais de encargos com os trabalhadores – isso provavelmente equivaleria “a 10% do salário do administrador dessa empresa”, e sublinhou: “A produtividade das empresas não está ligada ao salário que pagam. Isto tem de ser desmistificado por todos. Está ligado à industrialização e aos investimentos que queiram fazer, mas a aposta neste país é na mão de obra barata”, defendendo que “temos de combater esta situação dentro de cada empresa”.

António Chora destacou o caso dos trabalhadores dos transportes que têm sido duramente afetados com a perca de direitos e criticou que “quando o Metro faz greve, a Carris reforça as suas carreiras e quando a Carris faz greve, o Metro faz a mesma coisa. Isto não é uma política sindical de recuperação dos direitos dos trabalhadores”. E defendeu: “Os transportes têm de se unir, como têm de se unir todos os outros trabalhadores se querem realmente lutar, coordenar as suas greves, fazendo com que elas parem e prejudiquem efetivamente quem devem prejudicar”.

O arco da governação concordou com o ataque à contratação coletiva

Para o professor de direito do Trabalho Jorge Leite, “desde há muito tempo que as forças que pensam e comandam o mundo tiveram como objetivo fundamental silenciar e ocultar o trabalho”, apontando que a desvalorização do trabalho é um dos objetivos fundamentais do Consenso de Washington. “Por isso, uma das coisas que mais distingue a esquerda da direita é a sua posição face ao trabalho”, sublinhou.

Defendendo a recuperação da contratação coletiva, Jorge Leite sublinhou que nas medidas que a prejudicaram estiveram de acordo PSD e PS. “Aliás, as grandes reformas sobre o trabalho são da responsabilidade de todos os partidos do 'arco da governação' coadjuvados pela UGT”. Para o professor, “a luta vai ser dura no domínio da contratação”, recordando que uma das regras mínimas conquistada pelos trabalhadores nossos antepassados, como que o contrato individual e o contrato coletivo não podem piorar, foi alterada com os favores de todo o arco da governação. “Mandaram a alma do direito do trabalho para o inferno”.

Outra medida apontada por Jorge Leite como de consequências muito graves foi a caducidade das convenções coletivas. Uma das partes – “e já se está mesmo a ver qual” – pode denunciá-la, e se não houver acordo, caduca.

Queremos também alcançar outros direitos

Mariana Aiveca destacou que o Bloco de Esquerda apresenta no seu programa eleitoral a proposta de retomar as 35 horas de trabalho como forma de partilhar o trabalho e de o dignificar. “A reconquista dos direitos da contratação coletiva e das 35 horas são chave na luta pela dignificação do trabalho”, disse.

Por outro lado, a candidata do Bloco em Beja afirmou que “queremos reconquistar direitos, mas queremos também alcançar outros”. E defendeu o direito pela diminuição do leque salarial como uma proposta lançada pelo Bloco nesta campanha, “um direito que tem de fazer o seu caminho, que sinaliza novos direitos que queremos conquistar”. E para isso, defendeu, só é possível com movimento. “Com pontes, com todos, independentemente do partido em que votam. Abrir as propostas aos trabalhadores, às empresas, a todos os que querem debater connosco.”

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