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Governo catalão acusado de rebelião, Puigdemont partiu para Bruxelas

A Procuradoria espanhola anunciou acusações aos membros do governo e à mesa do parlamento da Catalunha. Independentistas abrem a porta à participação nas eleições de dezembro. Puigdemont e parte do seu governo partiram para Bruxelas.
Oriol Junqueras (vice-presidente do governo e líder da ERC), Carles Puigdemont e o porta-voz do governo Jordi Turull. Foto Generalitat/Twitter

A Procuradoria Geral do Estado anunciou que vai acusar Carles Puigdemont e os restantes membros do governo destituído pelo artigo 155, bem como os membros da Mesa do Parlamento que deram luz verde à tramitação das propostas de lei para o referendo e a transição para a independência. A pena prevista para o delito de rebelião vai até 30 anos de prisão, no caso de serem entregues meios violentos, ou entre 15 a 25 anos para os líderes nos restantes casos. Os responsáveis em cargos subalternos podem ser condenados a penas entre os 10 e 15 anos e os meros participantes entre 5 e 10 anos de prisão. A acusação inclui ainda os crimes de sedição (crime contra a segurança do Estado) e desvio de fundos.

O procurador Jose Manuel Maza reclama ainda uma fiança de 6.2 milhões de euros aos acusados, que serão chamados a depor perante um juiz e sujeitos a medidas cautelares. Em caso de não comparência, terão de ser detidos de imediato.

Segundo avança a TV3, Carles Puigdemont e parte do seu governo encontram-se esta segunda-feira em Bruxelas, “num local seguro e discreto”; segundo fontes da Generalitat. Não está afastada a possibilidade de um pedido de asilo político por carte dos governantes catalães, agora ameaçados de responder pelo crime de rebelião nos tribunais espanhóis. Puigdemont deverá fazer uma comunicação a partir de Bruxelas esta terça-feira.

Ao contrário das expetativas, os membros do governo catalão não estiveram nas instalações da Generalitat, à exceção do conselheiro para o Território, Josep Rull, que se fez fotografar no seu gabinete e saiu pouco depois para a reunião da direção do PDeCAT.

Partidos alinham posições sobre ida às urnas a 21 de dezembro

A manhã ficou marcada por reuniões dos dirigentes dos partidos da coligação de governo. A Esquerda Republicana Catalã anunciou estar disposta a participar nas eleições de 21 de dezembro, embora as considere “ilegítimas”. Também a direção do PDeCAT, partido de Carles Puigdemont, anunciou a sua participação. A CUP, que garantia a maioria absoluta independentista no parlamento agora dissolvido, ainda não anunciou a sua posição quanto à ida às urnas.

Em declarações feitas esta segunda-feira, a autarca de Barcelona, Ada Colau, deu como certa a reedição da convergência eleitoral entre o Podemos e o seu movimento Catalunya en Comú, considerando que as eleições são a única forma de restabelecer o autogoverno da Catalunha e lamentando que Puigdemont não o tenha feito na semana passada. O líder do Podem catalão, Albano Dante-Fachin, anunciou a decisão tomada este domingo pela direção do partido para estabelecer contactos com os partidos que defendem “o direito a decidir do povo catalão e os direitos sociais”, o que incluiria a ERC e a CUP. Uma posição que mereceu críticas da direção nacional do Podemos, que decidiu fazer uma consulta aos seus membros na Catalunha sobre uma coligação entre o Podem e a Catalunya en Comú.

À direita, a hipótese de uma coligação unionista entre PP, PSC e Ciudadanos está para já afastada. Mas a líder dos Ciudadanos da Catalunha, Ines Arrimadas, propôs aos populares e socialistas a assinatura de um acordo pré-eleitoral em que os partidos se comprometem a apoiar a lista mais votada. Segundo as sondagens, os Ciudadanos obteriam mais votos do que o PSC e o PP.

 

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