Governo admite Segurança Social mista

Mota Soares não encontrou melhores argumentos que a "liberdade de escolha" de descontar para o privado. Fotografia de MIGUEL A. LOPES/LUSA

O ministro da Solidariedade admitiu este sábado que o futuro da Segurança Social pode passar por um sistema misto público/privado. Pedro Mota Soares anunciou que o governo está a proceder a estudos para lançar, ainda este ano, uma discussão sobre a sustentabilidade e a reforma da Segurança Social, que introduza mudanças para dar liberdade de escolha “nomeadamente às novas gerações". Essa liberdade seria, segundo o ministro, a de poder descontar-se para outros sistemas privados ou mutualistas.

O ministro desmentiu a notícia do semanário Expresso, que afirmava que o governo se preparava para aumentar a idade da reforma para os 67 anos. Mas afirmou que “é importante podermos introduzir mudanças”, defendendo "limites nas contribuições e limites nas pensões que são pagas pelo Estado".

Isso já foi feito no Chile e foi uma tragédia

Em reação ao novo anúncio do ministro, o coordenador do Bloco de Esquerda lembrou que a política de privatização da Segurança Social agora defendida por Mota Soares já foi levada a cabo em países como o Chile, com resultados trágicos.

“Os garotos de Chicago já tentaram várias vezes o que o ministro Pedro Mota Soares anda a dizer, obrigar os jovens a descontar para as empresas seguradoras privadas, acabando com um sistema público protegido e igual para todos”, acusou Francisco Louçã.

Os chamados Chicago Boys, que estavam por detrás da ditadura de Agusto Pinochet, tornaram o país num balão de ensaio das teses mais selváticas do neoliberalismo. O resultado foi que as reformas que o sistema privado oferecia a quem tinha descontado para esse sistema e pretendia a aposentação eram tão baixas, que o governo acabou por ter de intervir.

“Mas os garotos de Chicago acham sempre que o negócio da Segurança Social é excecional", acusou Louçã.

"Quando se governa à socapa, ninguém sabe onde está a verdade”

O deputado do Bloco desvalorizou o desmentido de Mota Soares sobre o aumento da idade da reforma para os 67 anos, recordando a sucessão de afirmações e desmentidos ente membros do governo, nas últimas semanas, sobre questões como os subsídios de férias e de desemprego e o segundo plano de resgate.

"Quando se governa à socapa, ninguém sabe onde está a verdade e onde está a mentira”, disse o Louçã, que acusou o governo de estar "numa voragem em que todos os dias anuncia novas medidas de austeridade".

O coordenador do Bloco advertiu que “o que o governo está a fazer na Segurança Social não é outra coisa do que começar o segundo pacote de resgate a Portugal. As medidas sobre a idade da reforma, sobre a privatização da Segurança Social são o anúncio do segundo resgate financeiro que o ministro das Finanças anuncia na Áustria e o primeiro-ministro anuncia na Alemanha, mas que em Portugal mentem e desmentem".