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Gasoduto da REN ameaça Património Mundial da UNESCO

A discussão pública sobre construção do gasoduto no Alto Douro Vinhateiro foi feita em agosto de 2016, mas envolveu poucas entidades. A instituição que zela pela proteção do património classificado pela UNESCO só soube da obra este mês.
Foto Howard Lifshitz/Flickr

A REN (Redes Eléctricas Nacionais) quer construir um gasoduto para passar gás de Espanha para Portugal. Este projecto abrange, entre outras zonas de proteção especial, o Alto Douro Vinhateiro, Património Mundial da Humanidade da UNESCO e os Sítios Rupestres do Vale do Côa.

O estudo de impacte ambiental realizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) diz que o projeto é para implementar um gasoduto transfronteiriço “entre a atual estação de Celorico da Beira e a fronteira com Espanha, com uma extensão de cerca de 162,5 km a 167,5 km (consoante o traçado que venha a ser selecionado) como a ampliação da estação de Celorico (existente) e a estação de transferência de custódia, situada próximo da fronteira com Espanha”.

 

Segundo a investigação do Jornal Público, a Comissão de Coordenação da Região do Norte, que tem por incumbência a defesa do Património Mundial, só no final do último mês reuniu com os proprietários das quintas e a REN.  A Icomos- Portugal, que representa o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios e tem especial poder de recomendação sobre a proteção do Património Mundial, diz só ter tido conhecimento da construção do gasoduto este mês.

Francisco Olazabal, proprietário da quinta do Vale Meão, citado pelo jornal Público, afirma uqe “foi tudo feito sem a devida divulgação” e acrescenta que “a discussão pública foi marcada para um dia de agosto, quando as pessoas estavam de férias”.

A construção da obra prevê a instalação de tubagem com 70 centímetros de diâmetro, o que pode ter de fazer com que vinha tenha de ser arrancada do solo em vastas áreas.  O relatório da APA adverte que a obra tem “características técnicas especiais necessárias para realizar esta travessia”

O gasoduto que foi orçado pela REN em 137 milhões de euros teve o chumbo do regulador da energia (ERSE) com o argumento que esta infraestrutura iria ter “impactes tarifários” nas contas dos consumidores.

No relatório da APA, a justificação da REN para fazer a ligação ao gasoduto que vem de Espanha assenta na necessidade em “potenciar a diversificação das origens de aprovisionamento”, reduzindo “a vulnerabilidade do abastecimento nacional face a eventuais falhas de importação”. Mas a ERSE aconselhou "prudência", dados os cenários conservadores no que toca à procura de gás e as incógnitas sobre a comparticipação europeia no financiamento do projeto, diz o Público.

Dois percursos com impacte ambiental

A passagem do gasoduto no vale da Vilariça terá um de dois percursos: um rasgaria o coração do vale mas implicaria o arranque de vinhas e o corte de vinha na contiguidade de campos agrícolas; o outro percurso possível seguiria pela margem da montanha do lado do concelho de Vila Flor com impactes na praia fluvial da foz do rio Sabor.

Qualquer uma das alternativas colocaria património natural em risco. A Câmara Municipal de Moncorvo sugeriu que o traçado do gasoduto passasse ao lado do IP2, mas as exigências da obra obrigariam à destruição de património agrícola. 

Segundo o Público, os proprietários das quintas de vinho do Douro opõem-se à construção do gasoduto, depois da construção da barragem do Tua ter deixado impactos significativos à volta das suas produções agrícolas. Alguns propõem como alternativa que a travessia no sentido Sul-Norte se faça em território espanhol, onde a zona da raia é pouco povoada e não existem registos patrimoniais.

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