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Garzón vai recorrer ao TPI para transferir Assange para o Equador

Ex-magistrado e advogado do fundador da Wikileaks afirma que tem informações chave que vão causar surpresa sobre as acusações da Suécia. Rafael Correa afirma que o Reino Unido, que se recusou a extraditar Pinochet para a Espanha, não tem autoridade moral para dar sermões. Do La Jornada.
"Requeremos ao Ministério Público sueco que venha recolher uma declaração de Assange”, informou Garzón. Foto de Casa de América.

Sidney – O ex-juíz Baltasar Garzón, advogado do fundador da Wikileaks, Julian Assange, afirmou esta quinta-feira que vai recorrer ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para transferir de Londres para o Equador o seu cliente, e acrescentou que conta com informações chave sobre as acusações de violação na Suécia contra o seu cliente que vão causar surpresa quando forem reveladas.

No mesmo contexto, o presidente equatoriano, Rafael Correa, declarou que a negativa da Grã-Bretanha de extraditar o ex-ditador chileno Augusto Pinochet há mais de uma década significa que não tem direito a “dar sermões” a outros sobre o destino de Assange, a quem o seu governo concedeu asilo na semana passada.

Garzón, que se reuniu durante horas com o ex-hacker australiano no domingo passado para estabelecer uma estratégia legal, afirmou que a defesa pediu que um promotor sueco viaje a Londres para recolher declarações ao fundador da Wikileaks. “Penso que será uma muito boa opção”, declarou ao jornal Sydney Morning Herald.

O governo britânico mostra-se inflexível, já que se nega a conceder um salvo-conduto (que lhe permita viajar para o Equador) e a única coisa que admite é enviá-lo para a Suécia para ser julgado.

O australiano, de 41 anos, refugiado na embaixada do Equador em Londres desde há dois meses, é acusado em Estocolmo de violação e agressões sexuais, o que ele nega e vê neste pedido de extradição uma desculpa para ser enviado para os Estados Unidos para ser julgado pela difusão de centenas de milhares de telegramas diplomáticos confidenciais emitidos por Washington.

Garzóm, conhecido mundialmente por tentar sentar no banco dos réus o ditador chileno Augusto Pinochet, cuja detenção conseguiu obter em 16 de outubro de 1998 na capital britânica durante mais de um ano, ainda que no final Londres não o tenha extraditado para a Espanha – disse aos meios de comunicação que a defesa conta com alguns elementos fundamentais acerca das acusações por violência sexual contra Assange que vão causar “uma grande surpresa” quando forem revelados.

“Não vamos divulgá-los imediatamente, mas requeremos ao Ministério Público sueco que venha recolher uma declaração de Assange”, informou o ex-magistrado. Sublinhou que “as autoridades da Suécia mantiveram em segredo informações chave” e que, quando a sua equipa legal puder revelá-las, causarão “uma grande surpresa”.

O advogado criticou a Austrália, ao afirmar que Camberra ignorou as solicitações de Assange para receber assistência diplomática, incluindo uma carta enviada há 15 dias a este país.

“Em nenhum momento as autoridades consulares visitaram Assange. E ao que sei é uma obrigação fazê-lo a todo o cidadão australiano”, acrescentou Garzón. “Apesar de terem retirado o passaporte ao sr. Assange e estar refugiado na embaixada equatoriana, ele é cidadão da Austrália e portanto tem todos os seus direitos”, acrescentou.

Além disso, Garzón assegurou que o governo britânico é obrigado a facilitar a saída do país a Assange para que se beneficie da oferta de asilo diplomático feita pelo governo do Equador, como manda a norma internacional.

O titular dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Bob Carr, disse que “Assange não corre perigo de ser extraditado para os Estados Unidos se isto implicar um julgamento militar ou enfrentar uma possível pena capital.”

Acrescentou que só pode receber “ajuda consular”, já que o caso está fora da jurisdição australiana, e enfatizou que não acredita que as autoridades suecas o enviem para os Estados Unidos.

O Reino Unido “criou as suas próprias regras” com o ditador chileno

O governo britânico afirma que está decidido a cumprir a obrigação legal de enviar Assange para a Suécia. Mas Correa disse que Londres “criou as suas próprias regras” no passado, em particular ao não extraditar Pinochet, que era acusado de múltiplas violações dos direitos humanos, e portanto não tem autoridade para “dar sermões” a Quito.

“Pinochet não foi extraditado para a Espanha por motivos humanitários, quando havia dezenas de europeus assassinados a mãos da ditadura de Pinochet, milhares de assassinados latino-americanos, dezenas de milhares de torturados”, disse o presidente a jornalistas em Quito, referindo-se a um processo conduzido por Garzón.

O ex-ditador chileno foi preso pela polícia britânica num hospital de Londres em 1998, logo que a Espanha, num processo movido por Garzón, pediu a sua extradição por supostas torturas e assassinatos, entre eles de cidadãos espanhóis, durante o seu regime militar (1973-1990).

Londres decidiu em 11 de janeiro de 2000 que o general, cujo estado de saúde era delicado, não podia enfrentar um julgamento e libertou-o para poder regressar ao seu país. O ex-ditador faleceu seis anos depois em Santiago, aos 91 anos.

“Se Pinochet não foi extraditado por motivos humanitários, é claro que podem tomar a decisão de não extraditar o sr. Assange”, afirmou Correa.

Quito continua incomodado por uma ameaça dissimulada dos britânicos de entrarem na sua missão diplomática e prenderem Assange. Na terça-feira passada, Correa qualificou-a de “grosseira e inaceitável”.

Mas o presidente reiterou que o Equador está disposto a dialogar para conseguir que Assange possa viajar para o Equador ou que o australiano receba garantias por escrito de que não será extraditado da Suécia para um terceiro país.

“Sempre estivemos abertos e continuamos abertos ao diálogo”, afirmou. Mas criticou o governo sueco por declinar uma oferta do Equador para que Assange seja interrogado na embaixada.

Disse também que duvidava da seriedade dos supostos delitos. “Os supostos delitos sexuais não seriam delitos na América Latina nem em 95% dos países do mundo”, comentou.

Assange é acusado por duas mulheres suecas com quem afirma ter mantido relações sexuais com consentimento.

No entanto, uma delas afirma que o australiano não quis usar preservativo apesar de ela ter pedido expressamente, o que na Suécia é tipificado como “agressão sexual”.

A outra sustenta que Assange a penetrou enquanto dormia, sem preservativo, e usou “o peso do seu corpo para oprimi-la”, o que é considerado pelas leis suecas como violação, no menor dos graus do crime.

A posição de Correa sobre Assange obteve um amplo apoio de outros governo sul-americanos, e o chefe de Estado qualificou a saga diplomática como uma luta entre o seu pequeno país e as potências “imperialistas”.

“Não podemos iludir realidades como o peso determinante de certos países”, disse Correa. “Mas o que mudou é que a América Latina não aceita patrões, não aceita pressões, não vamos aceitar neocolonialismos de ninguém e aqui vai ser encontrada dignidade e soberania”, concluiu.

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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Comentários

EU ESTOU COM IMENSO MEDO QUE ISTO CORRA MAL, PORQUE O PODER DOS E.UNIDOS É IMPLACAVEL. EU ESTOU ANSIOSA POR VER ASSANGE NO EQUADOR.
HÁ MUITO QUE EU ADMIRO ESTE BALTAZAR GARÇON, QUE SE DEDICA A GRANDES CAUSAS JUSTAS..DEVIA SER FEITA UMA PETIÇÃO EM PROL DO ASSANGE E ENTERGAR Á EMBAIXADA DO BRITANICA.

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