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Franquelim Alves é testemunha de acusação e de defesa no caso BPN

No julgamento principal do caso BPN, o atual secretário de Estado da Inovação e Empreendedorismo foi chamado a testemunhar pela acusação, mas também pela defesa. E considerou essa situação “normal”. Fraude do BPN continua a assombrar o governo.
A defesa de Oliveira Costa convocou Franquelim Alves. Foto de Foto Andre Kosters/Lusa

O secretário de Estado da Inovação e Empreendedorismo, Franquelim Alves, consta da lista de testemunhas de acusação do Ministério Público no julgamento principal do caso BPN, mas também integra a lista de testemunhas de defesa de Oliveira Costa.

Ouvido pela Lusa, Franquelim Alves considerou essa situação “normal”.

O secretário de Estado foi, entre janeiro e outubro de 2008, administrador para a área não financeira da SLN, a holding do Banco Português de Negócios (BPN) e tinha sob a sua alçada investimentos em sectores como o imobiliário, a saúde, o turismo e a indústria transformadora, entre outros.

Quando o escândalo explodiu, foi depor a Comissão Parlamentar de Inquérito ao BPN, quando tentou explicar aos deputados porque aprovara as contas da SLN de 2007, mesmo admitindo que nessa altura já todos percebiam o que se estava a passar com o Banco Insular de Cabo Verde, por onde passava uma parte importante dos prejuízos ocultos da gestão de Oliveira e Costa. "Não aprovar seria um colapso completo da própria situação", confessou então.

Por tudo isso, a nomeação do ex-administrador da SLN para o governo provocou enorme celeuma, mais ainda quando se descobriu que o governo procurava ocultar a sua ligação ao BPN, apagada do currículo publicado no portal do governo.

Posteriormente, o governo mudou de tática e o ministro Álvaro Santos Pereira disse na AR que Franquelim Alves foi um dos que “ajudou a desmascarar” as fraudes do BPN, numa tentativa de branquear a ligação do secretário ao escândalo. Aparentemente, a defesa de Oliveira e Costa não ficou convencida disso.

Questionado pela Lusa se, quando for chamado a testemunhar, vai optar por fazer os seus depoimentos por escrito ou presencialmente, uma vez que as funções governamentais que desempenha lhe dão essa opção, Franquelim Alves disse que ainda não pensou nesta questão.

O fundador do BPN, José Oliveira Costa, está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações. Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves.

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