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FCT vai financiar seis anos de contrato dos bolseiros de investigação

O Bloco de Esquerda conseguiu assegurar, em negociação com o Governo, que a FCT financia a totalidade dos contratos até ao seu término ao fim de seis anos.

O jornal “Público”, na sua edição desta quinta-feira 11 de maio, anuncia que o Bloco de Esquerda conseguiu que a FCT financie seis anos de contrato dos bolseiros de investigação.

“Na sua negociação com o Governo, o Bloco de Esquerda conseguiu assegurar que a FCT financia a totalidade dos contratos até ao seu término ao fim de seis anos. Nesse momento, os bolseiros terão uma efetiva entrada na carreira de investigação científica”, diz o Público, citando o deputado Luís Monteiro.

No ano passado, o governo aprovou um decreto lei que cria um programa de estímulo ao emprego científico. O Bloco criticou o documento governamental desde a sua publicação. Em fevereiro passado, na apreciação parlamentar do decreto, o deputado Luís Monteiro afirmou no debate parlamentar:

O diploma publicado não cumpre os objetivos que enuncia. Na verdade, o que o diploma estipula é a troca da precariedade das bolsas por mais precariedade, não criando nenhum horizonte de estabilidade aos investigadores, podendo até constituir uma porta aberta para mais fáceis despedimentos. A contratação a termo resolutivo (para organismos da administração pública) ou a termo incerto (para organismos abrangidos pelo direito privado), pelo prazo de três anos, renováveis até um máximo de seis, não promove a necessária estabilidade e dignidade dos investigadores”.

O decreto lei governamental apenas garantia o financiamento dos três primeiros do contrato, ficando os segundos três a cargo das instituições do ensino superior, dependente da aprovação dos dirigentes destas instituições. Nas declarações ao Público o deputado Luís Monteiro sublinha que os investigadores teriam o risco de sofrerem um “despedimento em massa decidido pelas instituições de ensino superior, cujos problemas de financiamento são conhecidos”.

Com a garantia de financiamento dos contratos pela FCT, durante seis anos, os bolseiros ganham a estabilidade porque lutavam.

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