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Falta médico de família para 1,5 milhões

15% dos portugueses inscritos nos Centros de Saúde não têm médico de família. Os números referem-se a 2010 e são o triplo da estimativa feita em Janeiro pelo Ministério.
Em 2010, os custos com pessoal baixaram, mas as contratações através de empresas privadas dispararam. Foto a.drian/Flickr

No início deste ano, a então ministra Ana Jorge apontava para meio milhão o número de utentes do SNS sem acesso a médico de família. Mas o relatório elaborado pela Unidade Funcional para os Cuidados de Saúde Primários da Administração Central dos Serviços de Saúde, agora divulgado, aponta para cerca de 1,5 milhões de pessoas nessa situação.

As regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo têm um racio de 6,4 médicos por 10 mil habitantes, sendo as únicas abaixo da média nacional de 6,8. Quanto à evolução do número de consultas nos cuidados de saúde primários, o Alentejo regista um crescimento de 6,9% e é também a região com mais consultas per capita, 35% acima da média nacional, que fica um pouco aquém das 3 consultas por pessoa. Uma situação que pode ser explicada pelo maior índice de envelhecimento e de dependência total, em comparação com o resto do país.

O contrário acontece na região algarvia, onde é assinalada uma "forte escassez de médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar" e as consultas efectuadas por cada habitante ficam 20% abaixo da média nacional.

O relatório também se refere ao incentivo à utilização de medicamentos genéricos nos últimos anos, cujo "crescimento observado resulta quase exclusivamente da implementação de medidas centradas na oferta". E recomenda que "para uma expansão adicional do mercado se deve fortalecer a implementação de medidas do lado da procura, incentivando os médicos e prescrever, os farmacêuticos a dispensar e os utentes a utilizar os medicamentos genéricos".

E são justamente os medicamentos que representam a maior fatia - 39% - do total dos custos apresentados pelas cinco Administrações Regionais de Saúde. Seguem-se os Recursos Humanos - 21% - e os meios complementares de diagnóstico e meios complementares de terapêutica - 16%.

Ainda no lado dos custos por região, o relatório diz que três em cada quatro euros gastos são da responsabilidade das regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo. Valores que incluem "os contratos das parcerias público privadas bem como os acordos estabelecidos com hospitais privados, que nestas duas regiões têm um peso significativo (9% na ARS Norte, 6% na ARS LVT e 4% na ARS Algarve) em 2010".

A redução dos custos com pessoal entre 2009 e 2010 nos cuidados de saúde primários é contrariada noutra parcela das contas, a que se refere à contratação de médicos e enfermeiros através de empresas privadas. "Se em 2009 esta conta apresentava valores na ordem dos 3,7 milhões de euros, já em 2010 o valor das cinco ARS para esta rubrica foi de 20,8 milhões de euros", denuncia o relatório.

O relatório também destaca os progressos em praticamente todos os indicadores de desempenho, o que no seu entender demonstra "a melhoria crescente dos cuidados prestados aos cidadãos". Mas deixa o aviso quanto às fragilidades existentes ao nível da vigilância oncológica. "Os valores apresentados para o cancro colo-rectal são ainda muito baixos face ao desejável", conclui o documento produzido pela Administração Central dos Serviços de Saúde.

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