Si c’ était à refaire, je commencerais par la culture.
Na frase apócrifa atribuída a Jean Monnet podemos reconhecer uma ideia transversal à necessidade de uma reconstrução da Europa substancialmente cultural, com políticas públicas empenhadas na construção de uma cidadania europeia mais solidária, e menos regida pelas leis dos mercados financeiros ou por tecnocratas empedernidos.
Contudo, desde o primeiro programa de financiamento, «Programa Cultura 2000», algumas perguntas carecem respostas: quais e quantas cidades portuguesas tiveram a oportunidade de usufruir e aproveitar para seu desenvolvimento/transformação, de projetos artísticos europeus (extra Portugal) que por elas transitassem? O que mudou quanto à valorização de um espaço cultural comum aos povos europeus? Que conhecemos nós portugueses -a população em geral-do teatro, da performance ou da dança dos restantes 26 países da União Europeia? Conhecemos agora melhor a literatura, os escritores e poetas europeus?
Segundo o estudo “European Cultural Values” (2007)1 Portugal era o 2º país com maior taxa de pessoas que não participavam em qualquer atividade artística (73%) em último estava a Bulgária com 75%. E em 2011 aumentou, diminuiu...?
A principal barreira de acesso à cultura indicada em 2007 era a falta de tempo (42%), a 2ª era o preço (29%). E agora?
O que queremos nós europeus, afinal, que seja efetivamente a dimensão cultural europeia?...Essa dimensão que surgiu com maior evidência desde a «Convenção Cultural Europeia»2 (1954).
O Fórum Cultural Europeu de 2011
Realizado entre 19 e 20 de Outubro, em Bruxelas, o 3º Fórum Cultural Europeu3, cujos temas estavam relacionados com a Europa 2020 -estratégia de crescimento da UE para a próxima década-4 , não mereceu grandes expectativas por parte dos agentes culturais. Durante o primeiro dia do Fórum, mais de 200 operadores culturais estiveram mobilizados na praça em frente do local para mostrar seu apoio à campanha “we are more, act for culture in Europe!“5 e apelar a uma maior solidariedade, participação e cidadania nas decisões europeias. Philippe Kern, coordenador do estudo sobre a Economia da Cultura na Europa (KEA,2006)6, refere7 mesmo a sua estranheza pelo facto de no momento em que o colapso financeiro e a crise das dividas soberanas ameaçam os limites da solidariedade, e assim a essência do projeto europeu, os participantes e convidados do Fórum se tenham comportado como se nada se passasse, ou pior, nem se quer se preocuparam com o assunto. Segundo ele, esta foi a oportunidade perdida para influenciar os governantes e manter a chama de uma Europa unida e zelar por uma Europa onde todos os europeus, apesar das diferenças culturais e barreiras mentais, possam colaborar num destino comum, na promoção de valores comuns: democracia, direitos humanos, solidariedade social, diversidade cultural e tolerância.
Philippe Kern vai ainda mais longe, ao afirmar que está na hora de mostrar a falácia do projeto Europeu, e critica a estratégia Europa 2020 ao dizer que não pode haver um projeto europeu sem uma forte componente cultural que permita incluir e tocar os cidadãos para além das suas carteiras!
A cultura no fundo dos fundos de coesão territorial
Um maior apoio e mais explícito ao património, à cultura e às artes no Fundo de Desenvolvimento Regional da UE (2014-2020) dedicado à coesão e desenvolvimento local e regional, com a construção de capital humano, cultural e social, desenvolvimento sustentável, inclusão social, participação e cidadania cultural reforçada e governança como objetivos, é uma das reivindicações da campanha “wearemore”8.
Outra das preocupações centrais é com o enfoque demasiado estreito, nas diversas propostas de programas, que a Comissão Europeia vem dando ao uso da cultura, criatividade e inovação. Ao conceito de inovação deveria ser dado uma definição mais ampla para além da sua orientação para a tecnologia e para os negócios, e apoiar novas formas de inovação, como geração de ideias, inovações sociais e a emergência do potencial criativo em processos novos.
No entanto, o que se vem constatando neste últimos anos, é uma deriva tecnológica e um entendimento neoliberal da esfera cultural europeia, ao colocar a cultura como apêndice da economia e reduzindo o papel das políticas culturais públicas à (tentativa de) regulação do mercado das indústrias culturais e criativa.
Obviamente que não contestamos a importância da artes, da cultura e da criatividade para o desenvolvimento económico, com está aliás comprovado em diversos estudos, mas o paradigma de desenvolvimento humano sustentável requer da cultura uma intervenção fundamental no plano social e político, na capacitação crítica do capital humano e na participação ativa dos cidadãos na gestão democrática dos territórios.
Nesse sentido, na conceção e implementação de futuras políticas de coesão da UE, o potencial e as necessidades dos atores industriais e não industriais da cena cultural europeia devem ser devidamente reconhecidos e apoiados tendo em conta as suas especificidades.
O novo programa «Creative Europe 2014-2020»
Em 29 de Junho de 2011, a Comissão adotou uma proposta para o quadro plurianual financeiro para o período 2014-2020 com um orçamento enquadrado na estratégia Europa 2020. Na sua proposta, a Comissão decidiu que o apoio aos sectores culturais e criativos (CCS) deve continuar a ser um elemento essencial do pacote financeiro e propôs um único programaquadro "Creative Europe"9, que reúne o atual Cultura, o MEDIA e o MEDIA Mundus, e incluindo um novo instrumento financeiro para melhorar o acesso ao financiamento para pequenas e médias empresas (PME) e organizações dos sectores cultural e criativo.
No que respeita aos montes de financiamento do “Creative Europe”, num total de 1,8 biliões de euros, 540 milhões (30%) são alocados à Cultura e 990 milhões (55%) ao MEDIA, os restantes 15% servem para um mecanismo de financiamento e apoio à cooperação política transnacional e ações inovadoras transversais. No caso do financiamento do programa Cultura, regista-se assim um aumento de 35% face ao Programa 2007-2013 (400 milhões).
No entanto, e como mera comparação numérica das grandezas, note-se que o próximo pacote financeiro para a educação, aprendizagem e juventude está previsto ser de 15,2 biliões de euros.
Uma das principais críticas veiculadas pelo «Position Paper on the EU Culture Programme 2014-2020»10 é exatamente o limitado volume financeiro deste programa, o qual não permitiu «o desenvolvimento de uma massa crítica genuína de projetos que poderia irrigar através das nossas sociedades de forma construtiva e sustentável».
Uma questão relevante, parece-nos, é perceber que tipologia sectorial está a ser usada na definição do programa “Creative Europe”, pois, ao contrário do que foi estabelecido pelo estudo sobre a Economia da Cultura na Europa (KEA,2006) onde os sectores estavam devidamente identificados e separados entre Artes/Património, Indústrias Culturais e Indústrias Criativas -cada qual com os seus sub-sectores, cadeias de valor, sistemas de produção e características próprias-, surge agora um mega-sector que mistura tudo num só “cultural and creative sectors”. Esta “visão aglomeradora” dos sectores tem como objetivo servir melhor a uma utilização economicista da cultura e da criatividade, visão ou ideologia que, aliás, vem sendo paulatinamente construida neste últimos anos.
Esta focagem numa visão orientada-para-o-mercado privilegia os processos produtivos industriais (em série e em massa) e os respetivos sectores (design, audiovisual, cinema, publicidade,...) devido à própria natureza da distribuição e consumo dos seus produtos em economias pós-industriais; e leva ao enfraquecimento das estruturas do sector cultural (teatro, dança, museus, artes visuais,...), essencialmente porque estas estruturas são de uma enorme diversidade entre si e e entre os contextos geoculturais onde estão integradas.
O que transparece é um entendimento acerca da criatividade «cultural», e do seu uso, num sentido utilitarista enquanto motor da inovação empresarial e comercial, difundido, por exemplo, no recente relatório «The entrepreneurial Dimension of the Cultural and Creative Industries»11 , bem como em muitos outros documentos inspirados pela valorização da criatividade na economia, como «maximising the potential of Cultural and Creative Industries, in particular that of SMEs.»12 ou o «green paper: Unlocking the potential of cultural and creative industries»13 .
No fundo, este posicionamento tende a retirar o peso de toda a genuína complexidade existente na interação entre cultura, criatividade e sociedade. Até porque a associação entre cultura e criatividade é apenas uma das possíbilidades entre muitas outras, a dimensão cultural engloba muitas outras relações tão ou mais importantes, designadamente com a qualificação, a expressão e auto-determinação dos grupos socioculturais e respetivas práticas nos seus contextos territoriais. Ou com a educação, com a saúde, com o meio-ambiente, etc. No entanto, é muito mais evidente e exclusiva a relação de dependência da criatividade face à cultura. E conhecido que as práticas artísticas são a principal fonte de matéria prima para a criatividade aplicada. É igualmente reconhecido o contributo decisivo, mesmo nas sociedades contemporâneas subjugadas pelo capitalismo financeiro, da cultura para a existência de condições necessárias à emergência da criatividade em contextos concretos, nos lugares criativos e nas cidades criativas.
O setor cultural é composto por uma ampla gama de atores cujos ambientes operacionais, modelos de financiamento e requisitos são extremamente diferentes. Por isso, na formulação de políticas e instrumentos para apoiar as artes e a cultura, os decisores devem estar cientes das especificidades dos ecossistemas culturais e artísticos, e manter um estreito diálogo com todos os interessados.
De forma semelhante, e segundo a opinião do «position paper» (wearemore), em matéria de apoio às indústrias culturais e criativas, é urgente um regime específico de apoio europeu, mas este deve ser concebido como uma ferramenta separada do programa Cultura.
Obviamente, não se pretende a desvalorização do impacto da criatividade na economia, pois todos sabemos que as novas economias (criativas, cognitivas, simbólicas,...) dependem do uso intensivo de capital intelectual, ou daquilo que Marx classificou como uma nova força de produção, o “Intelecto Geral”14 .
Por outro lado, sabemos também que as novas economias foram buscar os seus modelos de produção e organização laboral aos campos artísticos e culturais; mas, pergunta Pierre-Michel Menger, «o que acontece quando os valores da imaginação e da criatividade se tornam imposições correntes do mundo do trabalho ?»15
Ainda que a defesa e a promoção do investimento público nas artes e sector cultural deva ser realizada em todos os níveis de governança e em toda a Europa -com uma grande atenção às políticas locais, regionais e nacionais, que são pré-requisitos fundamentais para o desenvolvimento de uma vida cultural rica e diversa-, a dimensão europeia deste investimento não deve ser negligenciado, ainda mais num momento de grande turbulência económica e social e no aumento dos fluxos migratórios, e a indispensável reinvenção de uma visão europeia comum do desenvolvimento das nossas sociedades e da posição da Europa no mundo.
O problema de fundo com este “Creative Europe” não é tanto o reforço óbvio da “economização” da cultura e da criatividade / “culturalização” da economia, porque isso já está em marcha há muito tempo, o problema é o enquadramento estratégico e o pensamento político de base. Enquanto que no anterior programa (2007-2013) era ainda visível, mesmo que de forma diminuta, um entendimento de que a ação cultural europeia tem de ser apoiada como são os outros bens públicos europeus: a educação, proteção social, a saúde ou a participação cívica, pois, só então a mudança de paradigma anunciada na Estratégia Europa 2020 pode ter um significado a longo prazo e ser eficaz.
Ou seja, entre o programa de 2007 e este de 2014 é visível a olho nu a deriva tecnocrática presente nas propostas globais do conselho europeu e da comissão europeia, o que significa também uma administração particular do sector cultural, subordinando-o à lógica dominante de mercado e do status quo vigente, em vez de o continuar a compreender na sua global e complexa diversidade.
Vejamos um exemplo: um dos objetivos específicos do “Creative Europe” é o de simplesmente apoiar o trabalho dos agentes europeus ao nível transnacional, implicando assim a questão da mobilidade. Todavia, este objetivo específico é demasiado banal e não corresponde de forma alguma a políticas culturais fundamentadas no âmbito da cooperação cultural europeia, à qual deveria ser prestado um apoio correto que lhe permitisse ser mais do que um mero ponto de encontro, ou um espaço de diálogo e troca apenas. O apoio à cooperação cultural europeia deveria dar um passo adiante em termos de co-pensamento, cocriação e surgimento de novas ideias. Ou seja, a mobilidade só por si não deveria ser um objetivo específico do programa, mas tornar-se uma ferramenta para a consecução de outros objetivos mais sustentados e duradoiros.
Conclusão
P. Menger pergunta «O que é que o trabalho artístico envolve que possa ser ensinado aos outros mundos de produção, e aos analistas, managers ou profetas, que veem nas revoluções sucessivas da organização do trabalho uma das condições maiores das transformações do capitalismo?»
Deixemos por agora a pergunta em aberto, para concluir apenas que para além dessa visão economicista em busca do crescimento perdido até 2020, do aumento de competitividade global face à China ou ao Brasil ou do consequente aumento da produção, é necessária uma política que olhe para a cultura de forma mais abrangente e entenda que até para desenvolver a massa crítica criativa, tão útil ao funcionamento do capitalismo atual e futuro, são necessárias condições sociais e culturais de base ancoradas na biodiversidade cultural dos ecosistemas locais, e nas redes nacionais e europeias.
É que se olharmos para a criatividade apenas como matéria-prima a ser explorada em função do lucro, pode ser que, por excesso de gula, a criatividade mate o gato, tal como aconteceu com a curiosidade...
P.S. Voltar a ler T.W. Adorno sobre a Indústria da Cultura, porque [apud Menger] «...quando as sociedades ocidentais tentam extinguir as crises económicas e os conflitos sociais generalizando a organização burocrática, tecnocrática e planificada das atividades humanas, o desenvolvimento do consumo artístico, ao qual a sociedade atribui funções de divertimento, prazer individual, torna-se um dos veículos ideológicos da dominação.»
Notas:
1 http://ec.europa.eu/culture/pdf/doc958_en.pdf
2 Assinada em Paris em 1954, o objetivo desta Convenção foi o de desenvolver a compreensão mútua entre os povos da Europa e a valorização recíproca da sua diversidade cultural, promover as contribuições nacionais para a salvaguarda do património cultural comum da Europa, respeitando os mesmos valores fundamentais e em especial incentivar o estudo das línguas, história e civilização das Partes da Convenção.
3 O primeiro Fórum Cultural Europeu foi realizado em Lisboa nos dias 26 e 27 de Setembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
4 http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm
5 http://www.wearemore.eu/campaign/
6 http://www.keanet.eu/en/ecoculturepage.html
7 http://www.keablog.com/2011/10/the-meaning-of-europe-the-meaning-of-a-e…
8 http://www.wearemore.eu/wp-content/uploads/2010/12/CAE-submission_consu…
9 http://ec.europa.eu/culture/creative-europe/index_en.htm
10 http://www.wearemore.eu/wp-content/uploads/2010/12/we-are-more_Culture-…
11 http://ec.europa.eu/culture/key-documents/entrepreneurial-dimension-of-…
12 http://ec.europa.eu/culture/document/eu_omc_wg_cci_final_report_june_20…
13 http://ec.europa.eu/culture/documents/greenpaper_creative_industries_en…
14 «Marx avança com a ideia de que o conhecimento abstrato, mais do que todo o conhecimento científico, mas não só, está prestes a tornar-se na mais importante força de produção. Para além disso, uma das razões desta mudança é a autonomia do conhecimento e a sua independência da produção de bens. Nesta relação Marx usa o termo “intelecto geral” – a compreensão e o intelecto em geral: “O desenvolvimento do capital indica em que medida o saber (Wissen) social geral se tornou numa força direta de produção. Até que ponto, por isso, as condições do processo da vida social em si mesmas ficaram sob o controlo do intelecto geral e se transformaram de acordo com ele. Até que ponto foram produzidos os poderes da produção social, não só sob a forma de conhecimento, mas também como órgãos diretos da prática social, do processo da vida real?”. A expressão de Marx “intelecto geral” indica assim a totalidade do conhecimento que forma e pré-organiza o novo centro da produção social. O conhecimento entrou diretamente não só no processo de produção, mas também no processo de toda a vida. No entanto, acima de tudo o intelecto geral mostra as capacidades gerais de pensamento e de interação. Estas são capacidades de conhecimento que formam o verdadeiro centro do capitalismo cognitivo (…) » (in, http://www.transform-network.net/en/journal/people/article/o-intelecto-… )
15 Pierre-Michel Menger, Retrato do Artista enquanto trabalhador – metamorfoses do capitalismo, Roma Editora,
p.131.
