EUA: Tribunal considera “inconstitucional” a proibição dos militares assumirem homossexualidade

10 de setembro 2010 - 16:20

Uma juíza federal da Califórnia decidiu que a chamada lei “Don't ask, don't tell” (Não perguntes, não digas) viola “manifestamente os direitos constitucionais” dos militares homossexuais.

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Marcha LGBT em Lisboa (2009) - Foto de Paulete Matos

Nos Estados Unidos, os homossexuais não são impedidos de estarem no exército, porém, não podem assumir a sua orientação sexual, sob pena de expulsão das forças armadas.

Obama já se tinha manifestado contra esta norma e prometera mudá-la. A lei foi promulgada em 1993, no tempo da presidência de Bill Clinton, e desde então já levou à expulsão de mais de 13.500 pessoas do exército norte-americano.

A juíza Virginia Philips tomou a decisão num processo interposto pelo grupo Log Cabin Republicans, que tem 19 mil membros, entre militares e ex-militares norte-americanos. A juíza considerou que esta lei não tem nada a ver com a preparação para servir o exército e que pelo contrário tem um “efeito negativo” nas forças armadas.