Marcha LGBT em Lisboa (2009) - Foto de Paulete Matos
EUA: Tribunal considera “inconstitucional” a proibição dos militares assumirem homossexualidade
Uma juíza federal da Califórnia decidiu que a chamada lei “Don't ask, don't tell” (Não perguntes, não digas) viola “manifestamente os direitos constitucionais” dos militares homossexuais.
Nos Estados Unidos, os homossexuais não são impedidos de estarem no exército, porém, não podem assumir a sua orientação sexual, sob pena de expulsão das forças armadas.
Obama já se tinha manifestado contra esta norma e prometera mudá-la. A lei foi promulgada em 1993, no tempo da presidência de Bill Clinton, e desde então já levou à expulsão de mais de 13.500 pessoas do exército norte-americano.
A juíza Virginia Philips tomou a decisão num processo interposto pelo grupo Log Cabin Republicans, que tem 19 mil membros, entre militares e ex-militares norte-americanos. A juíza considerou que esta lei não tem nada a ver com a preparação para servir o exército e que pelo contrário tem um “efeito negativo” nas forças armadas.
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