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Estivadores portugueses anunciam greve aos navios desviados de Espanha

Paralisação surge em resposta “à reincidência criminosa do governo espanhol em atacar os estivadores profissionais”. “Respondemos com a unidade, a solidariedade e a luta”, lê-se no comunicado do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística.
Foto do Blogue do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística "O Estivador"

“Face aos desenvolvimentos das formas de luta dos nossos companheiros, como resposta à reincidência criminosa do governo espanhol em atacar os estivadores profissionais, o SEAL – Sindicato Nacional dos Estivadores emitiu um pré-aviso de greve em que reafirma a sua total solidariedade para com a justa luta dos estivadores em Espanha”, lê-se no documento.

O Sindicato sublinha que os estivadores sabem bem, pela sua “experiência do passado recente, que será sempre na unidade do sector que reside a sua força”, pelo que “os estivadores do SEAL estarão uma vez mais ao lado dos estivadores espanhóis, não aceitando que o seu trabalho em Portugal seja usado para fragilizar o impacto da greve em Espanha”.

“Ao ataque que está a ser dirigido ao colectivo de estivadores espanhóis, que conta com um contingente superior a 6.500 profissionais, homens e mulheres formados nas melhores escolas de formação sectorial portuária do mundo, respondemos com a unidade, a solidariedade e a luta, porque nunca mais caminharemos sós”, destacam os estivadores, denunciando o “vergonhoso e inaceitável despedimento colectivo global, consequência de um decreto real aprovado de forma reincidente e unilateral pelo governo espanhol em funções, para dar cumprimento, alegadamente, a uma sentença do EJC – Tribunal Europeu de Justiça que considera ilegal o actual modelo de trabalho acordado entre os parceiros sociais do sector”.

Consideramos "inaceitável que um governo da UE decrete o despedimento colectivo de todos os estivadores profissionais dos portos espanhóis, um dos colectivos mais profissionalizados e eficientes desta mesma UE, substituindo-os pelos mesmos ou por outros trabalhadores com vínculos precários, o que determina a degradação profunda das suas condições laborais e sociais” acrescentam, sublinhando que “admitir, e pactuar com tal cenário seria aceitar que os diversos Tratados Europeus que tutelam esta Europa, muitos dos quais nem sequer foram referendados pelas populações dos diversos países, legitimam, conduzem, obrigam ao despedimento, à precarização e à degradação contínua e progressiva da vida das centenas de milhões dos seus cidadãos trabalhadores e, por consequência, das suas populações”.

O SEAL faz o paralelo e assinala “os evidentes efeitos de contágio da desregulamentação laboral do sector portuário em Espanha, com aquilo que recentemente se passou em Portugal” e que “ainda não foi objecto de correcção pelo actual governo”.

“Em Portugal, o anterior governo PSD/CDS, de forma subserviente dos interesses financeiros dos poderosos grupos económicos que dominavam o sector portuário nacional, aprovou legislação do trabalho portuário sem respeitar as organizações de trabalhadores que representavam a esmagadora maioria dos estivadores portugueses, através da qual pretendeu liberalizar o sector, descaracterizar a profissão, eternizar a generalizada precariedade e degradantes condições que atravessam a generalidade dos portos portugueses, ao permitir a precarização dos trabalhadores dos portos”, refere o Sindicato, considerando “lamentável e incompreensível” que essa legislação não tenha sido ainda ser revogada ou, no mínimo, profundamente alterada.

Para o SEAL, “o comportamento inqualificável do governo espanhol resulta, em grande parte, da sua subserviência aos milhões e às ambições da JP Morgan, um dos principais donos dos portos espanhóis, a qual terá o apoio, certamente, de outras forças patronais de expressão pública mais velada, todos ávidos de transferirem para o lado do capital uma grande parte dos rendimentos do trabalho e, assim, aumentarem as desigualdades para desníveis desmesurados”.

Parlamento espanhol aprovou liberalização do trabalho nos portos

O Governo de Mariano Rajoy apoiado pelo Partido Popular conseguiu ver aprovada esta quinta-feira a nova legislação com o apoio do partido Cidadãos, que se absteve há dois meses, e do Partido Nacionalista Basco, que já tinha apoiado o projeto, e ainda a abstenção do Partido Democrático da Catalunha, que se tinha oposto anteriormente.

Apesar de terem sido introduzidas algumas alterações à proposta inicial, que os sindicatos reconhecem ir no bom sentido, como apoios à formação profissional ou a eliminação dos incentivos a contratos de menos de sete dias de formação, as as organizações representativas dos estivadores consideram que as suas principais reivindicações não foram atendida e convocaram oito dias de greve em dias alternados (segundas, quartas e sextas-feiras) nas horas ímpares entre 24 de maio e 9 de junho.

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