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“Estas previsões são um exercício de lirismo, só para chegar a Bruxelas como bom aluno”

No debate sobre o Programa de Estabilidade, Mariana Mortágua afirmou que o Bloco não se reconhece nem se sente condicionado pelos cenários e objetivos apresentados por Mário Centeno.
Mariana Morágua durante a sua intervenção no Parlamento
Mariana Morágua durante a sua intervenção no Parlamento

Na sua intervenção durante o debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas, a deputada do Bloco começou por afirmar que “os cenários para as contas públicas que aqui nos traz são perigosos e pouco verosímeis.”

“O senhor Ministro conhece os bons resultados da política de distribuição de rendimentos resultante dos acordos à esquerda. É aliás à custa deles que o país apresenta os indicadores económicos que o governo utiliza para justificar o seu sucesso”, disse a parlamentar bloquista, tendo acrescentado que “o ministro conhece também a situação dos serviços públicos em Portugal: a falta de investimento, de recursos. A dificuldade de conseguir mais um cêntimo para integrar precários ou para criar contratos de investigação.”

A dirigente bloquista prosseguiu afirmando também que Mário Centeno “conhece bem tudo isto mas vem propor, para cada ano, daqui até 2021, um bloqueio à despesa pública, que deverá crescer, em percentagem, abaixo do PIB”.

“Ou seja, propõe que, nos próximos 5 anos, gastemos 19.000 mil milhões de euros abaixo das nossas possibilidades, digamos assim”, sustentou.

“E para quê tanta poupança forçada, senhor. Ministro?”, questionou Marina Mortágua para prosseguir afirmando que “para chegarmos a 2021 com um saldo primário de 10.700 milhões”.

A parlamentar do Bloco interrogou-se-se ainda sobre se “é este número o resultado de uma saudável consolidação e racionalização da despesa pública?", para de seguida afirmar que “não parece”, uma vez que “estes 10.700 milhões deveriam mesmo ser gastos”.

“Mais: é urgente gastá-los a investir no país. Em vez disso, para onde irão? Uma parte vai para pagar juros, mas ainda sobram 2800 milhões de euros que o senhor Ministro propõe que o Estado não invista e antes guarde nos seus cofres”, sustentou.

Para a dirigente bloquista, Mário Centeno “está a propor que, daqui a 2021, Portugal faça um ajustamento do saldo orçamental no valor de 6500 milhões de euros” tendo avançado que “o senhor Ministro faz deste erro doutrina e chama-lhe mesmo “política contracíclica”, uma forma de arrefecer o crescimento da economia.

Para Mariana Mortágua, “uma política orçamental contracíclica é nociva quando um país está, como Portugal, a lutar por taxas decentes de investimento e crescimento económico e ainda longe de as conseguir”.

“Chegámos ao paraíso”

Neste quadro, Mariana Mortágua disse ainda na sua intervenção que desta forma “não seria só até 2021. Seria todos os anos até 2031” tendo referido que estaríamos perante “uma década e meia em que o Estado daria um lucro de 5% do PIB e se limitaria a pagar juros e amealhar o resto”.

Desta forma, sublinhou, “nunca haveria uma crise, uma recessão ou uma conjuntura internacional desfavorável”.

Para a parlamentar do Bloco, “estas previsões são um exercício de lirismo mas são um verdadeiro erro político, só para chegar a Bruxelas como bom aluno, vindo de um país obediente à mais estapafúrdia regra de redução da dívida, regra perigosa e impossível”.

A finalizar, Mariana Mortágua frisou que “o Bloco não se reconhece minimamente nestes cenários e nestes objetivos, nem se considera minimamente condicionado por eles”.

“Tratamos da política que conta, aquela que corrige a injustiça dos anos da troika e devolve rendimentos". E nesse sentido deixou mais uma pergunta sobre a alteração dos escalões do IRS para baixar a carga fiscal sobre os trabalhadores de menores rendimentos, tal como previsto no acordo assinado com o Bloco.

"Queremos saber se o Governo está disponível para uma medida mais abrangente que anule de facto o saque fiscal de PSD e CDS". Dirigindo-se a Centeno, Mariana Mortágua afirmou que "fasear não é adiar, e o que as pessoas esperam são compromissos para a alteração dos escalões já em 2018".

Mariana Mortágua:"Queremos um compromisso de alteração dos escalões do IRS"

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