Foto de Paulete Matos
Escolas têm 40 dias para encerrar e despedir funcionários das Novas Oportunidades
As escolas que não conseguirem financiamento próprio vão ter que despedir os formadores das Novas Oportunidades. Continuando sem apresentar a prometida avaliação do programa, o Governo já desmantelou metade da rede e procede agora ao despedimento coletivo de centenas de formadores. Bloco quer ouvir ministério no Parlamento.
As escolas públicas com centros Novas Oportunidades que não tenham capacidade para assegurar o financiamento deste programa têm 40 dias para proceder ao despedimento do pessoal afeto ao projeto. De acordo com as indicações da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP), enviadas por email na passada sexta-feira, as escolas devem despedir os “por meio de despedimento coletivo ou de despedimento por extinção do posto de trabalho”.
O despedimento destas centenas de formadores surge depois de, nos últimos meses, o Governo ter procedido ao desmantelamento progressivo e encapotado de metade da rede dos centros Novas Oportunidades. Instalada a incerteza sobre a decisão política no que diz respeito ao futuro destes centros, muitos dos quais viram a recusada a sua candidatura a financiamento até Agosto de 2012, conhece-se agora o anúncio de despedimento coletivo sem qualquer justificação política ou programa de ação futura.
“São técnicos que tinham contrato até Dezembro de 2013 e pagar-lhes as indemnizações vai custar mais ao Estado do que custaria a sua reafectação a outra funções no contexto das escolas, que, como se sabe, se debatem com falta de recursos”, declarou, ao jornal Público, o presidente da Associação Nacional de Profissionais da Educação e Formação de Adultos, Sérgio Rodrigues.
O ministro Nuno Crato anunciou, na passada quarta-feira, que a divulgação dos resultados da avaliação ao programa Novas Oportunidades estaria por dias. Agora, sem que o estudo seja conhecido, o Governo prepara-se para despedir ou encerrar o que resta do programa.
O Bloco de Esquerda requereu, esta terça-feira, a presença no Parlamento da secretária de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre este despedimento coletivo e o desmantelamento, sem que se conheça alguma alternativa, deste programa de formação e certificação.
O ministro Nuno Crato passa os dias a falar de rigor e exigência, mas, sem que se conheça qualquer avaliação das Novas, a sua única resposta é encerramentos, desmantelamento da rede, despedimentos e formandos que ficam sem resposta para a sua vontade de qualificação e certificação”, declarou a deputada Ana Drago.
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Comentários
Não seria normal os formadores das Novas Oportunidades, requererem uma auditoria aos diversos centros de formação profissional abrangidos pelo POPH, Qualificação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade. Nos quais toda a formação de T.I.C. , L.C , M.V, todas estas formações são dadas pelos os monitores das áreas de formação de profissional concretas e as formações de T.I.C. , L.C , M.V, não têm formação adequada para tal. Já será tempo de dizer Basta…
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