Está aqui

Ensino Superior: OCDE sugere investimento de 100 milhões

A OCDE considera que o financiamento das universidade públicas portuguesas é instável, que não está ajustado às suas necessidades e aos seus objetivos e que há “frequentes cativações” do Orçamento de Estado para universidades e politécnicos.
OCDE sugere investimento de 100 milhões em Portugal

De acordo com um relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal não tem uma política concertada para a ciência, a inovação e o ensino superior, que se reflecte em "medidas inconsistentes". A organização, que já não avaliava este setor desde 2006, fê-lo em 2017 a pedido do governo português. O diagnóstico e as recomendações feitas foram apresentadas esta manhã numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

Os peritos da OCDE defenderam que Portugal precisa de uma estratégia nacional para o Conhecimento e a Inovação que tenha orientações claras e seja a longo prazo. O financiamento, por sua vez, deve ser previsível e definido para um horizonte de curto a médio prazo, em termos de quadros plurianuais revistos de quatro a cinco anos. Defendem ainda que o apoio direto do Estado a projetos inovadores deve ser mais sistematizado, embora enalteçam os incentivos fiscais concedidos às empresas que investem em atividades de investigação e desenvolvimento.

A OCDE também defende o fim da exclusividade das universidades no que concerne à oferta de cursos conducentes ao grau de doutor, permitindo-os também em politécnicos, desde que as formações sejam nas áreas em que a instituição já tenha mostrado capacidade, sejam feitas com outras instituições e incluam docentes investigadores que façam parte de centros de investigação classificados com “muito bom”, “excelente” ou “excecional”.

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado em 2007, reserva a possibilidade de outorgar doutoramentos apenas às universidades. Desde então, os politécnicos têm vindo a reclamar a possibilidade de também eles poderem atribuir o grau, com um perfil profissionalizante ou em áreas de investigação aplicada. Há cerca de um ano e meio, o ministro Manuel Heitor chegou a admitir esta possibilidade, mas recuou após os protestos das universidades. Entretanto, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) já se fez ouvir, dizendo que se “revê nas conclusões” do estudo. Se esta recomendação for seguida, os Politécnicos poderão, assim, incluir nos seus programas académicos este ciclo de estudos.

A OCDE considera que o financiamento das universidade públicas portuguesas é instável, que não está ajustado às suas necessidades e aos seus objetivos e que há “frequentes cativações” do Orçamento de Estado para universidades e politécnicos. Defende que as verbas devem serem canalizadas para as universidades e os politécnicos de acordo com a atividade desenvolvida, o seu desempenho e o seu perfil. Salienta que o corpo docente do tecido universitário português está envelhecido, que os cursos têm estruturas rígidas e que o sistema de acesso ao Ensino Superior apresenta várias desigualdades, sendo negligenciados os alunos do ensino secundário profissional.

Olhando para os números de doutorados, considera que há uma carência em Portugal, em especial nas empresas, e que os que existem estão em situação laboral precária, e que é “particulamente problemática” a falta de informação sobre os doutorados portugueses que trabalham no estrangeiro. Assim, propõe que sejam registados numa base de dados, advertindo que “os riscos associados à 'fuga de cérebros' não devem ser ignorados no planeamento de políticas de investigação e inovação".


Ver também: Precariedade na Investigação não impulsiona criatividade


Paulo Granjo, membro da Rede de Investigadores contra a Precariedade Científica, considera que as universidades estão a boicotar a possibilidade de retirar cerca de 4 mil investigadores da precariedade, já que, afirma, no programa de integração dos precários do Estado, atualmente em curso, as reitorias estão a dar indicações para que os investigadores sejam dispensados.

A OCDE sugere ainda que Portugal faça um investimento sem precedentes no Ensino Superior, de cerca de 100 milhões de euros por ano até 2030 para que o país consiga atingir os objetivos na área de investigação e desenvolvimento. Para conseguir este objetivo, Portugal terá de duplicar a sua despesa pública nos próximos 12 anos, de forma a que os gastos públicos cresçam cerca de 100 milhões de euros por ano. O setor empresarial privado, por sua vez, terá de suportar cerca de dois terços do investimento e de aumentar a sua participação no financiamento desta área.

O relatório final da OCDE sobre o estado do sistema científico e do ensino superior em Portugal será publicado na primavera.

O objetivo da OCDE é o de "promover políticas que permitam alcançar o crescimento económico sustentado e o emprego e melhorar a qualidade de vida nos Estados-Membros". A organização tem 35 países, incluindo Portugal, membro co-fundador.

Termos relacionados Sociedade
(...)