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Ensino Superior: “Cortes nas bolsas geram uma elite de privilégio económico”

Esta segunda-feira, Francisco Louçã visitou a Universidade de Aveiro e ouviu as reclamações dos estudantes. “Cortes e atrasos nas bolsas têm por objetivo tirar pessoas das universidades e criar uma elite de privilégio económico", disse no final do encontro. Bloco irá apresentar diversas propostas que visam diminuir as desigualdades no acesso ao ensino superior.
Estudantes sem bolsa estão a abandonar as universidades. Foto Ana Candeias

Em declarações aos jornalistas na Universidade de Aveiro, onde foi ouvir as reclamações dos estudantes sobre as dificuldades sentidas nos apoios da ação social, Francisco Louçã afirmou que "há milhares de estudantes a quem estão a ser fechadas as portas do ensino superior", quando o que é preciso é uma Universidade "mais aberta, onde quem é capaz e consegue ter aproveitamento possa progredir" no seu curso.

"Não precisamos de uma escolha pela carteira, mas pela cabeça, pela inteligência, pela cultura, pelo saber, pela vontade de aprender, pela investigação", disse o dirigente bloquista.

Aproveitou o contacto com os estudantes para anunciar que esta quinta-feira vai já ser discutido na Assembleia da República um projeto de resolução do Bloco de Esquerda "para corrigir erros inaceitáveis" que têm dado origem a situações "totalmente cruéis do ponto de vista social". O projeto bloquista “recomenda ao Governo a alteração ao regulamento de atribuição de bolsas no sentido do seu deferimento a estudantes de famílias carenciadas que não sejam titulares de dívidas do agregado familiar” (ler projeto). 

Segundo Francisco Louçã, a iniciativa visa reorganizar o sistema de atribuição de bolsas, primando pela exigência, mas garantindo a frequência da Universidade a quem quer estudar e tem aproveitamento.

No dia 1 de Junho, o Bloco leva ao parlamento um pacote de medidas sobre ação social escolar: um projeto de lei que “estabelece um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior” (ler projeto); dois projetos de resolução, um que “recomenda ao Governo que regulamente os fundos de emergência dos serviços de ação social das instituições de ensino superior” (ler projeto) e outro que “recomenda ao Governo que promova medidas de emergência nos apoios concedidos aos estudantes no ensino superior” (ler projeto).

“Estamos cansados das desigualdades"

"Encontrei um estudante a quem adiaram durante cinco meses uma resposta sobre a sua bolsa por causa de um abono de 8,97 euros. Há estudantes que se candidataram às bolsas no fim do ano letivo do ano passado e em Maio ainda não têm resposta, ou que apresentaram reclamações e estão há três meses à espera, ou que têm bolsas garantidas e há dois meses que não são pagas. Há pessoas a quem é recusado que estejam na Universidade, apesar de terem aproveitamento, por causa de um acerto de contas fiscais dos seus pais. Todas estas situações têm um objetivo que é tirar pessoas do ensino superior", criticou.

Francisco Louçã considera que "é uma questão de decência e respeito pelas pessoas", sublinhando que são estudantes que já estão na Universidade e que têm aproveitamento, e alguns até já estão como bolseiros de investigação científica.

Referindo que nem a Alemanha cobra mil euros de propinas, Louçã sublinha que “o que se mede na Universidade é o saber e não pode ser uma elite de privilégio económico”. “Estamos cansados das desigualdades", concluiu.

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