Está aqui

Empresas com precários devem contribuir mais para a Segurança Social

O Bloco defende que a medida para desincentivar o abuso da precariedade deve constar no próximo Orçamento de Estado.
Foto Paulete Matos.

As negociações para o Orçamento do Estado para 2018 entre o Bloco e o PS têm em cima da mesa duas medidas para introduzir mais justiça na economia. Por um lado, fazer com que as empresas contribuam para a Segurança Social tendo em conta o valor acrescentado líquido, para além do número de trabalhadores. E por outro, pôr as empresas que abusam de contratos precários a descontar mais para a Segurança Social.

“Há empresas que têm muitos trabalhadores que pagam bons salários, que fazem as suas contribuições para a Segurança Social, e depois há empresas que têm altas taxas, altos lucros, altas taxas de valor acrescentado, mas que têm poucos trabalhadores. Portanto, o seu contributo para a Segurança Social é muito mais reduzido”, disse o deputado, citado pelo Público. Entre os exemplos apontados estão as “empresas do sector financeiro que têm imensos lucros mas muito poucos trabalhadores e, portanto, têm uma contribuição muito reduzida para a Segurança Social”.

O agravamento das contribuições para as empresas que mais recorrem aos contratos precários é outra das medidas que o Bloco tem defendido e quer ver tornar-se realidade já no próximo ano. “Já existe na lei uma modelação da TSU em função do tipo de contrato. Existe uma proposta que está no programa de Governo, com a qual nós concordamos. Entendemos que deve ser aplicada desde já e já nos dispusemos para, no âmbito do Orçamento do Estado de 2018, discutirmos com o Governo a aplicação dessa medida que é a taxa de rotatividade sobre os contratos a prazo”, afirma o deputado bloquista.

Para José Soeiro, esta medida permite compensar os empregadores que optam pelo “trabalho estável com direitos”, ao mesmo tempo que faz “desincentivar o trabalho precário” que afeta cada vez mais trabalhadores em Portugal.

Termos relacionados Política

Adicionar novo comentário