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"É preciso impedir que grandes proprietários expulsem população de bairros inteiros"
“O alojamento local é um problema em alguns sítios, essencialmente no centro de Lisboa e no centro do Porto, pressionando muito os preços da habitação e expulsando as populações dos centros. Existem zonas onde nenhuma pessoa que ganha o salário médio em Portugal consegue habitar”, alertou Catarina Martins durante uma visita a associações de apoio a imigrantes, idosos e crianças no Vale da Amoreira, concelho da Moita.
Referindo-se à proposta do Partido Socialista que prevê a obrigatoriedade de autorização dos condomínios para atividade de alojamento local, a dirigente bloquista adiantou que “o alojamento local não é um problema só de pequenas frações que um condomínio pode travar ou não”.
“A grande pressão do alojamento local é uma pressão feita também por uma dimensão de negócio que não é controlável desta forma, já que os grandes proprietários dominam as assembleias de condomínio”, acrescentou.
Segundo Catarina Martins, “são precisas medidas efetivas, e que não sejam tão simbólicas", como termos quotas, ou seja, "dizer que naquele bairro não pode haver mais do que um determinado número de frações dedicadas ao alojamento local”.
“Ninguém acha normal que em Alfama e Mouraria só existam turistas estrangeiros e não possa lá viver mais ninguém”, frisou a coordenadora do Bloco, sinalizando que “até do ponto de vista económico, estamos perante uma descaracterização do nosso país que é grave”.
Por outro lado, Catarina Martins advogou que “quem tem muita propriedade deve ser obrigado a pôr uma parte dessas frações no arrendamento de longa duração”.
“Para lá das medidas simbólicas, têm de existir medidas concretas que respondam à realidade concreta económica que existe neste momento no país, em que o alojamento local não é um problema de uma fração aqui outra ali num condomínio de vários proprietários, é um problema sim, sobretudo, de grandes proprietários que compraram prédios e que estão a expulsar a população de bairros inteiros”, reforçou.
Sobre as negociações relativas ao aumento dos escalões do IRS, Catarina Martins lembrou que, "num primeiro momento, o programa de estabilidade que o Governo entregou a Bruxelas apresentava números que, na prática, impossibilitavam a alteração dos escalões do IRS”.
Entretanto, “o Governo já compreendeu que vai ter que ir mais longe e estar de acordo com os acordos que assinou, e que preveem o aumento dos escalões do IRS. Continuamos a conversar e as negociações fazem-se à mesa", concluiu.
"Esta é uma greve que defende os serviços públicos"
"Encaro esta greve com naturalidade e como um alerta para um país que, estando melhor, tem de pôr o crescimento económico e a consolidação das contas públicas ao serviço das pessoas. Temos que sentir nas vidas concretas que o país está melhor e não serem apenas números abstratos", afirmou a coordenadora bloquista, referindo-se à greve da Função Pública que teve lugar esta sexta-feira.
Catarina Martins assinalou que existem indicadores do ponto de vista da economia e das contas públicas que fazem "o país perceber que estamos melhor", mas lembrou que existem problemas por resolver.
"Existe um problema com o congelamento de carreiras e salários durante mais de 10 anos na administração pública que tem que ser resolvido. É também uma greve que defende os serviços públicos, porque se as escolas dizem que não existem meios suficientes, estão a defender as pessoas que precisam da escola. Se dizem que nos centros de saúde e hospitais faltam coisas para funcionar, estão a defender os utentes", frisou.
A coordenadora do Bloco lembrou ainda que existe um compromisso de descongelar as carreiras da função pública: "É um compromisso que existe e que tem que ir para a frente no próximo Orçamento do Estado. Também as 35 horas da Função Pública chegou a um número limitado de trabalhadores, muitos passaram a trabalhar 40 horas e não receberam mais e isso também é para resolver. É preciso também garantir que o Estado Social tem condições, tem meio para responder as populações", defendeu.
Comentários
Alojamento Local
O Alojamento Local tem taxas de ocupação de 15% fora daqueles 5 bairros que todos falam. O resto é paisagem ou seja negócio à espera de ser arrasado.
Alojamento Local
O Alojamento Local é a galinha dos ovos de cobre à espera de ser canja política.
O alojamento local (legal e
O alojamento local (legal e subterrâneo) é uma praga no centro de Lisboa. Para além dos problemas das rendas que sobem astronomicamente e da descaracterização das cidades, há outras implicações que parecem não preocupar nenhum partido, o que me assusta. Em prédios em que um proprietário, que até tem mais de 50% da permilagem e pode impor a sua vontade, resolve investir no alojamento local que obrigações tem ele? Tem um seguro especial obrigatório? é obrigado a uma limpeza diária das partes comuns? é obrigado a recolher o lixo diariamente? tem que ter extintores de fogo? Tem alguma inspecção para vistoriar as condições de segurança do local onde se desenvolve a actividade por bombeiros e asae? tem obrigação de ter uma pessoa no local? ... Estas e muitas mais questões são importantes e não deve só ser debatido quotas ou não quotas. Quotas sem segurança e higiene para quem habita na cidade é um exercício teórico, mas não resolve os problemas práticos
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