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“É preciso coragem para afrontar os interesses imobiliários”

De acordo com Maria Manuel Rola, as “desigualdades entre quem vive do seu trabalho e o privilégio dado a especuladores têm sido aprofundadas, generalizadas e normalizadas” e o que tem faltado “é a coragem política para garantir os direitos das pessoas” à frente do “direito que o dinheiro compra”.

Durante o debate desta quinta-feira marcado pelo PSD sobre Habitação, a deputada bloquista lembrou que “PSD e CDS, quando liberalizaram o arrendamento puseram o dinheiro e a propriedade na frente e espezinharam a estabilidade habitacional”.

“Sim, PSD e CDS adensaram o problema da habitação criado ao longo de décadas e vêm agora, 6 anos mais tarde, milhares de despejos depois e no fim do processo de discussão do Grupo de Trabalho da Habitação, fazer novas propostas que voltam a favorecer os proprietários, muitos deles que se tornaram, ao longo destes 6 anos, fundos de investimento imobiliário ou empresas imobiliárias que adquiriram edifícios atrás de edifícios para Alojamento Local ou habitação de luxo”, destacou Maria Manuel Rola.

A dirigente do Bloco acusou a direita de ser responsável pelo “assédio imobiliário e a insegurança no arrendamento” que é agora “uma realidade constante nas cidades”.

Maria Manuel Rola deu o exemplo das “ações imorais” e “foras-da-lei” da Fidelidade e do fundo Apollo.

De acordo com a deputada, o” diagnóstico é há muito conhecido e nunca teve a resposta política evidente que necessita: investimento público, reabilitação e habitação pública e o reconhecimento de que falamos de direitos humanos e constitucionais que têm de ter uma resposta coletiva, de solidariedade e com uma forte componente pública”.

“Nesta urgência, temos visto o Partido Socialista a adiar as soluções e sem coragem de 'mexer no mercado'”, lamentou Maria Manuel Rola.

De acordo com a dirigente bloquista, o PSD “apresenta seguros e fundos de garantia públicos para garantir rendas aos senhorios, e não propõe sequer a criação de um Fundo de Garantia Público para obras no edificado em que inquilinos vivem sem quaisquer condições. E propõe ainda que o Estado seja o cobrador de fraque de dívidas decorrentes do risco da iniciativa privada”.

“E enquanto discutimos seguro de rendas e fundos de garantia para senhorios, benefícios fiscais, também para senhorios e subsídios de rendas para uma parte ínfima da população ou ainda alterações no Balcão Nacional de Arrendamento para tornar a violência dos despejos mais soft, existem pessoas, que têm casas onde vivem há décadas de onde são despejadas. E não têm casa para onde ir. Nem pública nem privada. Nem rendimentos para fazer face aos preços proibitivos que o arrendamento alcançou”, acrescentou a deputada.

Maria Manuel Rola lembrou que o Bloco tem apresentado várias propostas nesta área, como a moratória aos despejos ou o aprofundamento do direito de preferência, ou ainda a retirada do limite ao endividamento em investimento em habitação pública, as únicas já aprovadas.

“Mas propomos mais. Propomos a proibição e penalização do assédio imobiliário e a estabilidade dos contratos, no tempo e no valor das rendas, um forte investimento público e uma forte tributação das mais valias imobiliárias. O fim dos Vistos Gold e do Regime de Residentes Não Habituais”, adiu.

“É preciso coragem para afrontar os interesses imobiliários. Sras e srs deputados, é essa coragem que tem faltado neste parlamento”, rematou a dirigente do Bloco.

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