É a austeridade que põe em risco as pensões, não o envelhecimento

O último Barómetro das Crises, publicado pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, ligado ao Centro de Estudos Sociais (CES) e coordenado por Manuel Carvalho da Silva, publica um relatório que mostra que é a austeridade que está a colocar em risco as pensões.

“No curto prazo, são vários os fatores que provocam pressões e défices no sistema previdencial”, diz o relatório. “Mas a diminuição da atividade económica e do emprego, bem como o aumento do desemprego e a intensa desvalorização salarial, pesam mais nestes défices do que o aumento da despesa com pensões que resulta do envelhecimento da população e do aumento da pensão média”.

A diminuição da atividade económica e do emprego, bem como o aumento do desemprego e a intensa desvalorização salarial, pesam mais nestes défices do que o aumento da despesa com pensões que resulta do envelhecimento.

O documento recorda que “até há bem pouco tempo não se vislumbravam indícios de problemas de financiamento a longo prazo” e que a própria Comissão Europeia e a OCDE previam que a despesa bruta com pensões em Portugal aumentaria menos que na União Europeia.

Acontece que "nos últimos anos e no que se prevê para 2014 (Orçamento do Estado Retificativo), o saldo do Sistema Previdencial é fortemente penalizado – cerca de 3000 milhões de euros a menos face ao saldo de 2011 – em consequência da perda de contribuições (cerca de menos 1,4 mil milhões de euros) e do aumento da despesa em prestações de desemprego (mais de 1,6 mil milhões de euros)", mostra o relatório, publicado nesta terça-feira.

Corte das pensões

Por outro lado, o Observatório demonstra que as pensões brutas de 500 euros passam a valer em 2015 menos 3% do que em 2011, fruto das diversas medidas entretanto tomadas pelo Governo: Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que será substituída pela Contribuição de Solidariedade, e as alterações do quadro fiscal.

Alguém que recebesse uma pensão bruta mensal de 1000 euros em 2011, perderá cerca de 4000 euros até 2015. 

Pior ainda é o corte sobre as pensões brutas de 1250 euros, que em 2015 equivale a 7,8% do valor líquido que tinham em 2011, mesmo com a Contribuição de Solidariedade.

O observatório destaca também as perdas totais acumuladas pelos pensionistas, calculando que alguém que recebesse uma pensão bruta mensal de 1000 euros em 2011, perderá cerca de 4000 euros até 2015. Já nas pensões brutas de 2000 euros, as perdas calculadas são de 8000 euros ao longo do período.

Objetivo final é o plafonamento

O Barómetro das Crises afirma também que "se torna claro nos 'guiões' para a Reforma do Estado" que "o objectivo final [das alterações ao sistema de pensões] é a introdução futura do plafonamento contributivo".

Mas esta opção "tem consequências", uma vez que isenta "de contribuições para a Segurança Social uma parcela do salário, que dessa forma seria 'libertada' para ser aplicada em fundos geridos de capitalização, nomeadamente de iniciativa privada".

"Evidências internacionais dos anos mais recentes demonstram que os países que introduziram estes regimes estão a recuar ou a 'renacionalizar' a Segurança Social, em virtude das condições de pobreza a que têm conduzido os idosos", alerta o mesmo documento.