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Despesa com PPP atinge valor mais elevado desde 2013

Os encargos para o Estado com as 32 parcerias público-privadas atingiram 510.3 milhões de euros no primeiro trimestre do ano. PPP rodoviárias representaram 78% do valor total.
Foto Paulete Matos

O primeiro trimestre de 2017 trouxe uma despesa para o Estado com as parcerias público-privadas 39 milhões acima do registado no primeiro trimestre do ano passado. Os 510.3 milhões de euros de encargos líquidos representam o valor mais elevado desde 2013, revela a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias.

As 21 PPP rodoviárias são responsáveis pela maior fatia da despesa, num total de cerca de 400 milhões de euros, uma subida de 8% em relação ao trimestre homólogo. As contas são da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) do Ministério das Finanças, que justifica este aumento com "o acréscimo generalizado dos pagamentos efetuados, em particular, às subconcessionárias".

No setor da Saúde registou-se um aumento da despesa semelhante (9%). Apesar da diminuição de 9% dos encargos com as entidades gestoreas do edifício, as despesas com as entidades gestoras do estabelecimento (cuidados clínicos) aumentaram 13%. Ao todo, as 8 PPP da Saúde custaram ao Estado quase 100 milhões no primeiro trimestre deste ano.

Também o SIRESP, a PPP das comunicações de emergência que tem sido notícia pelas falhas durante a vaga de incêndios - depois de há um mês em Pedrógão, as comunicações via SIRESP voltaram a falhar este fim de semana em Alijó - viu os seus encargos para o Estado crescerem 7% nos primeiros três meses do ano, com o Estado a desembolsar 10.8 milhões de euros, aponta o Diário de Notícias.

A única diminuição de encargos com PPP ocorreu no setor ferroviário, concretamente na PPP do Metro Sul do Tejo, em que o Estado pagou 2.1 milhões, menos 4% que nos primeiros três meses de 2016. Apesar do aumento da tarifa contratualizada, a diminuição explica-se pela diminuição do tráfego em relação À previsão no contrato.

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