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"A descentralização é um projeto perigoso para os serviços de cultura"

Reportagem do esquerda.net sobre o debate "Bibliotecas, arquivos e museus, uma reforma a fazer", que se realizou este domingo durante o encontro "Que fazer com a cultura?".
Estantes de uma biblioteca pública em Boston
Estantes de uma biblioteca pública em Boston

O esquerda.net acompanha, através de uma série de reportagens, o encontro "Que fazer com a cultura?" que se realiza ao longo deste domingo no Porto. Esta é a reportagem sobre o primeiro painel de discussão, subordinado ao tema "Bibliotecas, arquivos e museus, uma reforma a fazer", que contou com a participação de Maria Luísa Cabral, Margarida Moleiro, Ada Pereira da Silva e Maria José Vitorino. O encontro poderá ser acompanhado em direto aqui.

"O governo está objetivamente a empatar tudo o que são sejam políticas de esquerda na Cultura", começa por dizer Jorge Campos na abertura da conferência "Viver a Cidade - O que fazer com a Cultura", dedicada à discussão sobre políticas municipais de cultura. 

Criticando a descentralização defendida pelo governo, um projeto "perigosíssimo" seja para o património, onde "as câmaras poderão classificar e desclassificar património" segundo as vontades alheias ao interesse cultural, Jorge Campos procurou definir um caminho de proposta política para a cultura como forma de emancipação para a cidadania. 

Um problema de escala

"70% dos municípios têm menos de 30 mil habitantes. É objetivamente impossível para os municípios garantirem serviços públicos de cultura que são responsabilidade do EStado", disse ainda Jorge Campos. 

"A descentralização não pode", argumentou de seguida Maria Luísa Cabral, "submeter as bibliotecas e arquivos a práticas que não aqueles que são os princípios definidos internacionalmente." Por isso, continuou, "não faz qualquer sentido entregar serviços públicos aos municípios sem um plano ou regras estabelecidas que garantam que a sua missão exige". 

Um problema do qual Maria José Vitorino partilha: "Mais grave do que a descentralização é terem morto a inspeção das autarquias realizada pelo IGAL. Porque uma descentralização que coloca os serviços públicos sob controlo do caciquismo sem qualquer supervisão é uma receita para degradação rápida das bibliotecas."

Ada Pereira da Silva reforça: "descentralização", diz, "é uma técnica de fragmentação e enfraquecimento da democracia". 

Um trabalho de utopias

Maria José Vitorino falou também do tempo e trabalho longo que é necessário para o trabalho cultural ter efeitos. "O nosso objetivo", diz, "é alterar a cultura para que as bibliotecas sejam tão necessárias quanto os serviços médicos."  

Margarida Moleiro, reforçou a ideia de que "o nosso trabalho está dedicado ao empoderamento dos cidadãos. Os equipamentos culturais são momentos de intervenção na sociedade. E em termos autárquicos temos de conseguir proporcionar abertura para que todos possam chegar, participar, e que esses momentos tenham reflexo nos tempos que hão de vir."

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