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Demolições: Município da Amadora deixa sete famílias sem casa

A Câmara Municipal da Amadora (CMA) retomou esta segunda-feira as demolições e despejos violentos no Bairro 6 de Maio, na Amadora, tendo deixado seis famílias sem alojamento.

De acordo com Rita Silva, da Associação Habita as demolições tiveram lugar ao início da manhã e foram realizadas por vários elementos do Corpo de Intervenção da PSP.

“Pelo menos seis famílias ficaram desalojadas e, entre estas, contam-se crianças, mulheres grávidas e duas senhoras idosas, uma que é doente crónica e faz hemodiálise e a a outra que sofreu um acidente não conseguindo, por essa razão, mover as pernas”.

Para Rita Silva “não houve qualquer notificação” aos moradores sobre estas demolições o que vai ao arrepio do que o Provedor de Justiça disse em Agosto passado quando recomendou ao governo e ao município da Amadora a revisão do Plano Especial de Realojamento (PER) porque este está "obsoleto e deixando de fora do recenseamento muitas famílias".

Violação de Direitos Humanos

Aquela responsável lembra ainda que na sequência deste alerta, o Provedor de Justiça solicitou à Câmara Municipal da Amadora a “suspensão” dos processos de demolição até se encontrar uma alternativa porque, desta forma, tais práticas "constituem um atropelo aos Direitos Humanos sendo que a falta de notificação é também injusta”.

Entretanto, a Associação Habita emitiu um comunicado onde se pode ler que “ as famílias despejadas não têm qualquer alternativa de alojamento e, assim, a CMA demonstra mais uma vez "total desrespeito pelos mais elementares Direitos Humanos”.

Aquela associação recorda que “estes despejos ocorrem no dia mundial do HABITAT, que é celebrado anualmente na primeira segunda-feira de Outubro, em todo o mundo”

“Este dia foi designado oficialmente pela ONU e celebrado pela primeira vez em 1986, com vista a permitir a reflexão sobre o estado das cidades e do direito humano à moradia adequada, assim como lembrar ao mundo a sua responsabilidade colectiva sobre o habitat das gerações futuras”, sublinha a nota da associação, anunciando ainda que durante o mês de outubro, em muitas cidades europeias vão haver acções de protesto, promovidas no âmbito daAliança Europeia pelo Direito à Habitação e à Cidade.

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