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Centenas de imigrantes explorados no Alentejo

A Associação Solidariedade Imigrante denunciou a situação de exploração em que vivem imigrantes no Alentejo, cuja grande maioria chegou para trabalhar na apanha da azeitona.
Fotografia: Paulete Matos
Fotografia: Paulete Matos

Alberto Matos, que coordena o trabalho de apoio aos imigrantes da Associação, denuncia a situação de milhares de imigrantes que trabalham na agricultura e ainda não viram a sua situação legalizada. “O primeiro patamar de acesso à cidadania é a autorização de residência”, sem a qual, diz Alberto Matos, essas pessoas estão “sujeitas a tudo”.

No Alentejo, encontram-se várias dezenas de cidadãos africanos que fugiram da África subsaariana e vieram trabalhar nos olivais. Não conseguindo a legalização por incapacidade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não conseguem defender-se da exploração. Algumas destas pessoas estão em Portugal há já quatro anos e ainda não conseguiram os papéis necessários, incluindo quem já desconta para a segurança social desde então. Assim, estão sujeitas à atividade de “empresas de trabalho temporário que, alugando mão de obra, pagam ao dia, à hora, não pagam quando chove, e ainda cobram pelas casas onde eles habitam, ou contentores onde eles habitam, sem o mínimo de condições”, refere Alberto Matos.

O distrito de Beja tem recebido imigrantes de vários países. Numa primeira fase, chegaram os do leste europeu (ucranianos, moldavos e búlgaros). Numa segunda, da Ásia (tailandeses, nepaleses, indianos e paquistaneses). Este ano, chegaram centenas da África subsaariana (Senegal, Guiné Bissau, Guiné Conacry, Gambia). O regime de exploração de mão de obra aplica-se a todos, graças à incapacidade das autoridades portuguesas de fazerem cumprir a lei, tanto para quem explora estes imigrantes como para quem não age no sentido de legalizar quem chega ao país, e que frequentemente é trazido por redes de tráfico de mão de obra ilegal.

Ultimamente, os pedidos de ajuda por parte dos cidadãos africanos na delegação de Beja da Associação Solidariedade Imigrante (SOLIM) têm sido recorrentes. Alberto Matos estima que a apanha de azeitona nos olivais mobilizou cerca de dez mil trabalhadores. Este número, composto por uma esmagadora maioria de imigrantes, inclui um número elevado de cidadãos naturais da África subsaariana, incluindo refugiados que atravessaram o Mediterrâneo.“Chegam-nos por vezes desesperados para legalizar a sua situação em Portugal”, porque só assim “muitos deles se conseguem libertar das redes de tráfico de mão de obra”, informa Alberto Matos, que reafirma ainda a necessidade de descentralizar e tornar menos burocrática a forma de agir do SEF, tendo em conta “os dramas humanos” que podem ser vistos diariamente. A situação atual trará vantagens para muita gente, na medida em que a mão de obra imigrante ilegal é muito mais barata, já que está nas mãos de máfias exploradoras.

Estes trabalhadores denunciam ainda a falta de condições para reivindicarem o que lhes é devido, já que não têm data certa para receber o salário e frequentemente não conseguem contactar com os patrões, que não atendem o telefone. O salário estipulado em contrato é equivalente ao salário mínimo anterior ao que se encontra em vigor. Daí é descontado o valor do alojamento e do transporte. Há quem pague 75 euros para morar num contentor no meio do olival, dividido com mais três pessoas, com uma linha de água contaminada com as águas residuais que resultam da presença de quase uma centena de pessoas, havendo ainda lixo acumulado num canto. No início, pagavam 50 euros (portanto, 200 por contentor); depois o preço foi aumentado para 75 euros (portanto, 300 por contentor) sem que os trabalhadores fossem avisados. Há ainda quem pague mais 30 euros pelo transporte. Nos dias em que chove, não ganham dinheiro e, denuncia um dos trabalhadores, por vezes ficam de castigo “se refilarem”.


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Os horários variam, havendo quem se levante às 5h e só páre de trabalhar às 19h, tendo 30 minutos para almoço. Há ainda quem tenha um horário noturno, das 19h às 5h, sem qualquer benefício salarial, ou seja, as horas noturnas não são pagas. E, sem luz, as condições de segurança são altamente desfavoráveis.

A Associação Solidariedade Imigrante diz que, sem estes cidadãos, não haveria apanha de azeitona no Alentejo. Assim que esta termina, os trabalhadores vão apanhar framboesas para o Algarve, enquanto outros ficam na poda da oliveira. As condições mantêm-se.

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