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CENA denuncia falsos aumentos do orçamento para a Cultura

“O Ministério da Cultura anunciou o aumento global, 10,9%. Esmiuçando para já o número, destes [10,9%], 10% dizem respeito à RTP (Comunicação), deixando apenas um aumento de 0,9% para a Cultura”, critica o Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos. 
Foto sugu/Flickr
Foto sugu/Flickr

Em comunicado desta quinta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos critica o Orçamento do Estado para 2018, documento onde “mais uma vez, não vislumbramos sequer uma tentativa mínima de dar passos seguros, ainda que lentos, na direção da meta de 1% para a Cultura”.

“O Ministério da Cultura anunciou o aumento global, 10,9%. Esmiuçando para já o número, destes [10,9%], 10% dizem respeito à RTP (Comunicação), deixando apenas um aumento de 0,9% para a Cultura”, esclarecem à agência Lusa.

Para o CENA, na área da Cultura, o atual Governo, do PS, dá “seguimento às opções tomadas nos orçamento para 2016 e 2017, destinando à Cultura um papel de figuração no seu projeto político”.

O comunicado do CENA contraria alguns dos anúncios feitos pelo Governo, no âmbito do Orçamento do Estado, designadamente nas artes performativas, em que o anunciado aumento de cerca de quatro milhões de euros para a Direção Geral das Artes (DGArtes), “desilude” pois dos 17,5 milhões de euros anunciados, 15 milhões destinam-se aos concursos de apoio plurianuais recentemente abertos para as diferentes áreas artísticas, e que estão “abaixo dos valores com que a DGArtes contava em 2009, antes dos primeiros cortes”.

Quanto aos teatros nacionais D. Maria II e S. João, entende o CENA que “estagnam”, considerando que o ”parco aumento é gravoso para o funcionamento interno destes teatros e para o cumprimento do seu papel, como também o esforço das estruturas independentes se mantém”.

“No OPART, entidade que gere o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, há um surpreendente corte de cerca de 2,3 milhões de euros, ainda mais surpreendente é perceber que metade deste valor, cerca de 1,1 milhões, são cortes na despesa com pessoal”, lê-se no mesmo comunicado.

Quanto ao cinema e ao audiovisual, o CENA continua a exigir que as verbas do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) para o apoio a esta área, venham “diretamente do Orçamento do Estado e não de uma taxa consignada que, por decisão de terceiros, pode não ser paga ou o seu pagamento ser protelado, como já aconteceu”.

Críticas do sindicato são também dirigidas ao aumento de mais de dois milhões de euros para o Fundo de Fomento Cultural, questionando os critérios de atribuição dos apoios por parte deste fundo, que os considera “bastante opacos e difíceis de escrutinar”.

O comunicado do CENA é divulgado um dia depois da audição parlamentar do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Na audição, Castro Mendes disse que o orçamento para a área que tutela, em 2018, é “inquestionavelmente reforçado”, embora reconheça que “não é suficiente”. “Não temos cortes, temos aumentos que não nos satisfazem. Tivemos um reforço de 7,4%”, ou seja, cerca de oito milhões de euros nas despesas financiadas por receitas gerais, para um total de 118 milhões de euros para a Cultura, disse o ministro na discussão na especialidade. O Orçamento para a Cultura mantém-se assim nos 0,11% do PIB. 

 

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