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Campanha por outra Lei da Nacionalidade entrega 8 mil assinaturas no Parlamento

Assinaturas serão entregues esta quinta-feira às 16h30. Durante a tarde haverá teatro, performance, recitações de poesias e microfone aberto. A Campanha tem como propósito exigir da Assembleia da República que a nacionalidade portuguesa seja atribuída a todos os nascidos em Portugal.

Desde dezembro de 2016, mais de 40 coletivos e associações colaboraram nesta campanha que “procura alterar uma injustiça histórica que deixa milhares de pessoas sem a nacionalidade portuguesa”.

“Embora tenham nascido em Portugal, crescido em Portugal, trabalhado em Portugal, muitas pessoas não têm os mesmos direitos, as mesmas liberdades e garantias que os restantes portugueses”, frisam os organizadores da Campanha por outra Lei da Nacionalidade, lembrando que, desde 1981, com a Lei n.º 37/81, “o princípio de jus sanguinis (direito de sangue) tem vedado o acesso a milhares de pessoas à nacionalidade portuguesa”.

“Apenas exigimos o que é devido: que todos os que nasçam em Portugal tenham os mesmas direitos e oportunidades, independentemente da situação dos pais”, explicam.

Ainda que já tenham ultrapassado – através da recolha online e em papel - o número mínimo de assinaturas para que a petição por uma outra lei da nacionalidade seja discutida na Assembleia da República, os mais de 40 coletivos e associações alertam que “é preciso continuar o debate, é preciso pressionar as instituições e organizações políticas, é preciso mobilizar e mostrar que a maioria da população está contra esta divisão entre cidadãos de 1.ª e de 2.ª categoria”.

Nesse sentido, apelam à participação na campanha e à presença esta quinta-feira, a partir das 16h30, na Assembleia da República. A iniciativa contará com teatro, performance, recitações de poesias e um microfone aberto a todas e todos que se queiram pronunciar. Já estão confirmados vários artistas, entre os quais G Fema Fema, Rita Cássia Rita Sales , Teatro do Oprimido, John Kalagary, Maíra Zenun, Rose Mara da Silva, Apolo de Carvalho, Luz Luluza Luzia e Thais Da Silva Rodrigues.

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