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Brasil: crise é um poço sem fundo

Não há instituição do regime que esteja a salvo. O futuro é imprevisível, é o que mostra a nova rajada de denúncias ocorrida na última semana. Por Luis Leiria, no Rio de Janeiro.
Com as últimas denúncias do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, todos os presidentes da República desde a queda da ditadura militar estão sob investigação (exceto os já falecidos Tancredo Neves e Itamar Franco) – Foto de Antomio Cruz da Agência Brasil
Com as últimas denúncias do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, todos os presidentes da República desde a queda da ditadura militar estão sob investigação (exceto os já falecidos Tancredo Neves e Itamar Franco) – Foto de Antomio Cruz da Agência Brasil

A semana passada anunciava-se calma no Brasil. Com o feriado de 7 de setembro na quinta-feira, muitos aproveitaram a “ponte” e tiraram uns dias de férias. Mas já na segunda-feira, dia 4, quando o Procurador-geral da República em conferência de imprensa anunciou que uma nova gravação do empresário Joesley Batista trazia informações “gravíssimas”, percebeu-se que a calma estava longe de Brasília. No final desta alucinante semana, a sensação com que se fica é que as instituições do regime estão a liquefazer-se aceleradamente. Senão vejamos como, instituição por instituição, executivo, legislativo, judiciário e partidos foram atingidos.

Presidência da República: oito malas e quatro caixas repletas de dinheiro vivo (reais e dólares) foram encontradas num apartamento em Salvador cedido a Geddel Vieira Lima, que durante seis meses exerceu o cargo de secretário de Governo de Michel Temer (também foi ministro de Lula e vice-presidente da Caixa Económica Federal no governo Dilma). Geddel já estava em prisão domiciliar, acusado de agir para impedir a delação premiada do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e do “doleiro” Lúcio Funaro.

A polícia demorou 14 horas a contar todo o dinheiro, com o auxílio de máquinas, e contabilizou, no total, 51 milhões de reais (cerca de 14 milhões de euros). Para evitar dúvidas, foram encontradas as impressões digitais do ex-braço-direito de Temer nos sacos de dinheiro. Geddel voltou a ser levado para o presídio da Papuda, em Brasília. Agora, Temer e seus próximos estarão em pânico diante da possibilidade de Geddel fazer mais um acordo de delação com o Ministério Público e incriminar o presidente e o seu núcleo duro de ministros.

Senado Federal: O procurador-geral da República apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente da República José Sarney, cinco senadores e um ex-senador do PMDB, acusados de integrar uma organização criminosa e receber 864 milhões de reais em luvas, gerando um prejuízo de 5.500 milhões de reais à Petrobrás. Os senadores são: Renan Calheiros (ex-presidente do Senado), Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho; o ex-senador acusado é também ex-presidente da Transpetro: Sérgio Machado.

Partido dos Trabalhadores, ex-presidentes Lula e Dilma: O procurador-geral da República denunciou ao STF os ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff; os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo; a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT; e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto por crime de formação de organização criminosa. A denúncia afirma que a cúpula do PT é “parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos”. Segundo a denúncia, as “ações criminosas praticadas voltaram-se especialmente para a arrecadação de propina [luvas] por meio da utilização de diversos entes e órgãos públicos da administração pública direta e indireta, tais como a Petrobrás, do BNDES e do Ministério do Planejamento”.

Numa denúncia separada, o procurador acusou Dilma, Lula e o ex-ministro Aloísio Mercadante de obstrução à Justiça.

António Palocci, ex-ministro das Finanças no primeiro governo Lula e chefe da Casa Civil de Dilma no início do seu governo, corroborou as acusações já feitas contra Lula e Dilma – Imagem da televisão
António Palocci, ex-ministro das Finanças no primeiro governo Lula e chefe da Casa Civil de Dilma no início do seu governo, corroborou as acusações já feitas contra Lula e Dilma – Imagem da televisão

Mas o episódio mais devastador para o PT veio das próprias fileiras do partido, no depoimento ao juiz Sérgio Moro de António Palocci, ex-coordenador do programa de Lula em 2002, ex-ministro das Finanças no primeiro governo Lula e chefe da Casa Civil de Dilma no início do seu governo. Palocci corroborou as acusações já feitas contra Lula e Dilma, afirmando que o ex-presidente foi o idealizador do esquema de obtenção de verbas da Petrobrás para financiar a campanha de Dilma, e garantindo que Lula tinha “um pacto de sangue” com Emílio Odebrecht, o patriarca da empresa de construção, que terá posto à sua disposição uma conta de 300 milhões de reais quando Lula saiu da Presidência. Palocci está preso, condenado a 12 anos, e tenta negociar uma delação premiada que abrevie a sua pena. O seu depoimento foi ao que tudo indica uma moeda de troca para conseguir que o Ministério Público aceite o acordo. Filmado, passou incessantemente nos noticiários da TV, com ênfase dos da rede Globo.

Ministério Público: No episódio mais grotesco de todos, o próprio Procurador-geral Rodrigo Janot tornou pública a existência de uma gravação, até então desconhecida, do empresário Joesley Batista e de um executivo da sua empresa, a JBS, que foi entregue ao Ministério Público por engano e que incrimina um ex-membro da própria Procuradoria-geral, Marcelo Miller, que teria vínculos com Joesley quando esteve na instituição. Miller saiu da Procuradoria em 5 de abril deste ano e uma semana depois já trabalhava no escritório de advocacia que cuidava da defesa do empresário. O próprio Procurador-geral suspeita que Miller possa ter orientado o empresário de forma a ter sucesso nas negociações do acordo de delação. A gravação também evidencia que Joesley Batista não disse tudo quanto sabia à Procuradoria na delação que incriminou Michel Temer, e esse facto custou-lhe a própria liberdade. O acordo de colaboração garantia-lhe a imunidade, mas no sábado o Supremo decretou a prisão do empresário, a pedido de Janot.

Uma crise sem precedentes

A impopularidade do presidente da República é recorde – apenas 5% da população do Brasil considera o seu governo bom ou ótimo

A estas novas crises há que acrescentar factos já conhecidos: a impopularidade do presidente da República é recorde – apenas 5% da população do Brasil considera o seu governo bom ou ótimo.

Apesar disso, a câmara dos deputados não aceitou dar seguimento à denúncia da Procuradoria-geral contra o presidente Temer por corrupção, mesmo diante de indícios esmagadores como são a gravação em que Temer aprova a compra do silêncio do ex-presidente do parlamento Eduardo Cunha, atualmente preso, e a mala de dinheiro com que foi surpreendido um dos seus assessores mais próximos.

Por falar em câmara dos deputados, recorde-se que o Supremo já autorizara, em abril, a investigação de 39 deputados pela Lava Jato, incluindo o atual presidente da instituição, Rodrigo Maia e 24 senadores, oito ministros, três governadores.

Com as últimas denúncias, todos os presidentes da República desde a queda da ditadura militar estão sob investigação (exceto os já falecidos Tancredo Neves e Itamar Franco)

Com as últimas denúncias, todos os presidentes da República desde a queda da ditadura militar estão sob investigação (exceto os já falecidos Tancredo Neves e Itamar Franco): Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff, e Michel Temer – o primeiro presidente a ser acusado pela Procuradoria estando no desempenho do cargo. É certo que o parlamento suspendeu o processo contra Temer, mas ainda esta semana a Procuradoria deve formalizar nova denúncia que, pelo que se antecipa, já terá como base as malas de dinheiro de Geddel, sete delações e quem sabe o que mais poderá aparecer até lá.

Entretanto, um dos investigados mais proeminentes parece andar esquecido, apesar de já ter tido o seu mandato de senador suspenso e ter sido pedida a sua prisão: o senador Aécio Neves, ex-candidato à Presidência pelo PSDB, que disputou com Dilma (e perdeu) o segundo turno das últimas Presidenciais. Aécio recuperou o mandato por decisão de um juiz do Supremo, que negou também o pedido de prisão preventiva. O Supremo tem evidenciado, aliás, que está dividido em relação à Lava Jato. O juiz Gilmar Mendes não esconde a sua hostilidade às investigações, chegando ao ponto de entrar em guerra aberta com o procurador-geral Rodrigo Janot.

Futuro imprevisível

Diante de tudo o que dissemos antes, só com poderes paranormais alguém poderá prever como estará o Brasil dentro de um ano.

Temer sobreviverá até ao fim do mandato? Depois de ter conseguido reunir maioria na Câmara de

Deputados para suspender o julgamento da denúncia contra ele, o presidente parecia fortalecido para enfrentar uma nova denúncia. Mas depois da descoberta dos 51 milhões de Geddel Vieira Lima já ninguém pode ter certezas. Até porque há a possibilidade de o ex-articulador do governo Temer, que já chorou duas vezes em depoimentos à polícia, negociar um acordo de delação para se salvar de uma longa pena de prisão e incriminar o presidente com novas provas.

Se Temer chegar ao fim do mandato, quem vence as eleições de 2018? Até agora, as sondagens davam sempre Lula da Silva com uma vantagem confortável. Mas, depois das últimas denúncias parece cada vez mais improvável que Lula possa ser candidato – não será se tiver uma condenação em segunda instância, que pode ocorrer em breve.

Se for impedido de concorrer, poderá Lula transferir votos para outro candidato que apoie, como Fernando Haddad, ex-prefeito de S. Paulo, por exemplo? Parece muito improvável. Na ausência de Lula, o candidato com mais intenções de voto passa a ser o deputado Jair Bolsonaro, de extrema-direita, defensor do regresso dos militares ao poder e da instauração da pena de morte. Mas parece claro que as candidaturas ainda não estão todas em cima da mesa e pode haver surpresas.

Também não está claro o futuro da Lava Jato. No próximo dia 17 o Procurador-geral cessa funções. Será substituído no dia seguinte por Raquel Dodge, indicada para o cargo pelo presidente Michel Temer a partir da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República, que deu origem à lista tríplice enviada ao presidente. A nova Procuradora-geral foi escolhida por Temer mesmo sendo a segunda mais votada da lista triplice. Declara o seu compromisso com a maior investigação sobre corrupção jamais ocorrida no Brasil, mas chamou a atenção um encontro que manteve com Temer fora da agenda do presidente, e outro encontro com Gilmar Mendes, ambos inimigos declarados das investigações.

De facto, a vontade de pôr fim à Lava Jato une os principais partidos do regime. Não está descartado que, mais tarde ou mais cedo, haja um grande acordo com base na doutrina dos “frutos da árvore envenenada”, segundo a qual tudo o que foi obtido judicialmente (os frutos), a partir de uma ação abusiva do Estado (a árvore), deve ser anulado. O dano causado à sociedade por este abuso (as investigações) seria maior do que o prejuízo provocado pelos criminosos (a corrupção). Neste momento, não parece possível este tipo de compromisso para anular a Lava Jato, mas, como já dissemos, o Brasil está imprevisível.

E a esquerda?

O depoimento de Palocci teve efeitos devastadores no PT. A seguir a José Dirceu, o médico de Ribeirão Preto era a pessoa em quem Lula mais confiava. Parece pouco convincente que as suas afirmações sejam todas falsas, como se apressou a declarar o advogado de Lula. Até porque muitos dos factos que relatou estão de acordo com o que o empresário Emílio Odebrecht já tinha afirmado à Lava Jato. Os petistas destacam como Palocci foi canalha, denunciando Lula, Dilma, mas também a si mesmo. Mas o que choca mais no depoimento não é a subserviência ao juiz Sérgio Moro, mas sim a revelação da máquina de arrecadação de dinheiro que o PT pôs de pé nestes anos, tornando a Petrobrás na grande financiadora ilícita das campanhas eleitorais do PT e dos seus aliados, e usando a sua influência política para beneficiar as empresas, como a Odebrecht, que o apoiavam, através de medidas legislativas e benefício em licitações.

A esquerda socialista brasileira está diante da urgência de começar de novo a construir uma alternativa política que rompa com o passado trágico do PT

O que choca é que o partido que nas suas origens quis levar a ética à política tenha degenerado desta forma. Anos de convivência com a direita e a classe dominante tiveram as suas consequências: o PT adotou a corrupção, a arrecadação de luvas como algo natural, ao mesmo tempo que tornava também corriqueiras as alianças com os setores mais retrógrados da direita – veja-se o caso de Temer, de Renan Calheiros, de Sarney, de Paulo Maluf, do próprio Fernando Collor que foram e talvez voltem a ser aliados do PT.

O mal que isto fez à esquerda ainda não está compreendido por todos. Ainda há quem, na esquerda, sustente que não há alternativa senão renovar as alianças com os caciques do nordeste, região que mais vota em Lula e onde este esteve em campanha no último mês, acertando novos acordos com políticos que estiveram envolvidos no golpe institucional que afastou Dilma Rousseff, como o ex-presidente do Senado Renan Calheiros.

Por outro lado, a prioridade do PT em buscar uma vitória nas eleições do ano que vem contribuiu também para o paradoxo que o Brasil vive hoje: o governo mais desprestigiado da história recente está a conseguir aprovar as contrarreformas que se propôs impor aos trabalhadores, algo que em 28 de abril passado, quando uma bem sucedida greve geral paralisou o país, parecia estar ao alcance da mão evitar. O governo Temer, porém, balançou, mas não caiu. A segunda greve geral, a 30 de junho, serviu apenas para marcar a deserção da direita sindical e o quase alheamento da CUT, a maior central sindical do país. O resultado foi a aprovação quase sem resistência de mudanças na legislação laboral que têm a marca do século XIX. E a aprovação da contrarreforma da Previdência Social, que parecia afastada, volta a estar na ordem do dia.

A esquerda socialista brasileira está diante da urgência de começar de novo a construir uma alternativa política que rompa com o passado trágico do PT, sabendo que a tarefa não é fácil, mas que a busca de chegar ao poder a todo o custo, deitando para o lixo a ética e deixando-se envolver nas exigências da “governabilidade” só pode ter resultados trágicos.

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