Bloco vai insistir para que Governo crie apoio extraordinário à vinha do Douro

O Bloco de Esquerda apresentou um projeto para que o governo apoie os vitivinicultores do Douro, que sofreram sérios prejuízos na queda de granizo, e em setembro irá obrigar PSD e CDS a votarem o projeto na AR.

O Bloco de Esquerda apresentou na AR, na primeira semana de agosto, um projeto de resolução para que o governo apoie os vitivinicultores do Douro, que sofreram sérios prejuízos na queda de granizo que se abateu no passado dia 25 de julho sobre a região do Douro causando prejuízos muito significativos na vinha, olival e outras culturas, afetando sobretudo os concelhos de São João da Pesqueira (distrito de Viseu) e Alijó e Sabrosa (distrito de Vila Real).

Em mensagem enviada na passada sexta feira, 10 de agosto, ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, a Direção da Casa do Douro felicita o Bloco pela “apresentação do Projecto de Resolução Nº 451/XII/1ª. quer pelo momento quer pelo conteúdo”.

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, em setembro, irá obrigar PSD e CDS a votarem o projeto na Assembleia da República.

O projeto do Bloco de Esquerda plagia “com a devida vénia” um que o PSD propôs há uns anos numa situação semelhante e recomenda ao governo que “disponibilize um apoio financeiro de emergência a todos os agricultores afetados”; que “a atribuição deste apoio deve obedecer a critérios justos e objetivos que privilegiem as situações de maior carência, designadamente, a vivida pelos pequenos agricultores sem seguro de colheita”, “que promova condições para o estabelecimento de uma moratória ao reembolso dos créditos concedidos pela banca aos agricultores com culturas afetadas”; “que aprove um quadro legal em matéria de seguros agrícolas que favoreça a adesão dos agricultores, de acordo com as suas reais condições económicas, e assegure uma verdadeira eficácia na compensação dos prejuízos em situações extraordinárias como a agora vivida”.

O grupo parlamentar do Bloco recomenda ainda que “o novo enquadramento da cobertura de riscos deverá prosseguir dois outros objetivos: por um lado, ser abrangente na cobertura de riscos, alargando-a às atividades pecuárias e florestais ou a crises alimentares que impliquem bloqueios graves do mercado e, consequentemente, perdas acentuadas de rendimentos, e por outro lado, no âmbito da revisão da Política Agrícola Comum, ser complementada com outras medidas de apoio à minimização dos riscos”. (aceda ao projeto de resolução na íntegra)