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Bloco solidário com movimentos da Universidade Nova contra regime fundacional

O Bloco reafirma oposição aos regimes fundacionais para as Universidades Públicas, em defesa do ensino público, gratuito e democrático. Manifesta também a sua solidariedade com os movimentos anti fundação na Universidade Nova de Lisboa.
Bloco diz que o regime fundacional “afeta diretamente alunas e alunos”, apontando como consequências “unidades curriculares afuniladas e reguladas por entidades externas, aumento das propinas, elitização do ensino”
Bloco diz que o regime fundacional “afeta diretamente alunas e alunos”, apontando como consequências “unidades curriculares afuniladas e reguladas por entidades externas, aumento das propinas, elitização do ensino”

Em comunicado, o Bloco de Esquerda reafirma a sua oposição os regimes fundacionais para as Universidades Públicas, salientando que, em defesa do ensino público, não pode “compactuar com um processo que ameaça diretamente o tipo de ensino que defendemos, ao mercantilizá-lo”.

O texto lembra que o RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior) – em vigor há nove anos, propõe o reforço da autonomia das instituições do ensino superior, nomeadamente através do modelo fundacional.

“A sua implementação [do RJIES] retirou voz à comunidade educativa, aos estudantes, investigadores, docentes e não-docentes. A democracia no ensino foi enfraquecida, em prol duma suposta autonomia, num agravamento da vinculação das universidades públicas a interesses privados”, critica o Bloco.

No documento, assinala-se que o regime fundacional, em primeiro lugar, “afeta diretamente alunas e alunos”, apontando como consequências “unidades curriculares afuniladas e reguladas por entidades externas, aumento das propinas, elitização do ensino”.

O Bloco aponta também que “com a introdução do direito privado, assegura-se uma maior flexibilização da gestão financeira e gestão de recursos humanos” e destaca que isso poderá significar “diminuição das contratações, não renovação dos contratos, proliferação de recibos verdes; em suma, precarização”. “Também a investigação poderá ser gravemente afetada, fortemente condicionada pelos investimentos externos, pelas lógicas da competitividade e monotorizada por entidades privadas”, sublinha o documento.

Defendendo a autonomia das universidades, o comunicado assinala que “o afastamento da regulamentação da Administração Pública e a maior dependência dos privados” são contrários a esse objetivo e frisa que “este processo de privatização do ensino público põe em causa a sua autonomia, a nível da investigação, do trabalho académico e científico”. Sublinha ainda que este processo diverge de um “funcionamento democrático e participado, em favor de entidades privadas, da mesma forma que impede a soberania dos órgãos da instituição em detrimento da superintendência de entidades externas à comunidade, que visam o lucro”.

O Bloco defende a necessidade de “reduzir as assimetrias entre instituições do ensino superior, não fomentando modelos de competitividade em busca do lucro”, salientando que “a adoção de agendas desta natureza poderá resultar num desinvestimento em áreas de ensino e investigação cuja importância e proveito para a sociedade não sejam imediatamente e matematicamente mensuráveis, dentro das lógicas de mercado”.

O Bloco salienta ainda que está ciente de que o processo está “longe de ser consensual” e democrático, manifesta o seu apoio e solidariedade aos “movimentos de docentes e não-docentes, alunas e alunos, investigadoras e investigadores da Universidade Nova de Lisboa contra esta transição”.

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