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Bloco quer orçamento retificativo para devolução de subsídios

Francisco Louçã propôs ao Governo que apresente um orçamento retificativo para devolver o subsídio de férias e abdicar da retirada do subsídio de Natal a funcionários públicos e pensionistas. Afirmou que o Bloco se oporá frontalmente à reação do Governo, sublinhando que "estender a todos é uma forma de prejudicar os mais pobres, a classe média, quem paga impostos e isso é inaceitável”, e anunciou a apresentação da proposta de um imposto sobre património de luxo.
Foto de Paulete Matos

"Estender isso [o corte de subsídios] a todos é uma forma de prejudicar os mais pobres, a classe média, quem paga impostos e isso é inaceitável. Portanto, o primeiro-ministro pode construir uma montanha de justificações, no fim do dia a única realidade é esta: ou ele devolve aquilo que inconstitucionalmente retirou ou quer agravar os problemas e se quer agravar os problemas terá a oposição de uma parte importantíssima do país, do Bloco de Esquerda, desde logo", declarou Francisco Louçã nesta sexta feira em conferência de imprensa.

O coordenador da comissão política do Bloco manifestou-se contra a não aplicação da decisão de inconstitucionalidade ao ano de 2012, frisando que "se há um superior interesse é o da Constituição, é o das pessoas". "A Constituição é a Constituição, não é uma conveniência. A única consequência é a devolução dos subsídios", enfatizou.

Para isso, o Bloco propõe ao Governo que apresente no parlamento um orçamento retificativo já em julho. Em qualquer caso, o Bloco de Esquerda irá reapresentar a proposta de um imposto sobre o património de luxo, a partir de um milhão de euros, acompanhado de um "conjunto de critérios técnicos para a avaliação do património".

Francisco Louçã frisou por fim:

“Finalmente queria dizer que se o Governo pretende tirar desta decisão a consequência de um aumento geral de impostos para atingir a maior carga fiscal da história de Portugal contra todas as promessas e contra toda a evidência de que essa receita fracassa, terão a oposição mais frontal do Bloco de Esquerda. E de certamente grande parte da população portuguesa”.

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