Bloco quer ir mais além na Reforma Florestal

São vários os pontos de discórdia entre o Bloco de Esquerda e o Governo para a aprovação da reforma da Floresta. As divergências estão nas propostas governamentais sobre o regime Jurídico das arborizações e rearborizações, que tende a transferir o eucalipto do interior para o litoral, ou da gestão da floresta por empresas que concentram propriedade para as celuloses. Para o deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, “as alterações propostas pelo Governo são insuficientes, algumas vão no sentido errado e os diplomas não podem ser aprovado tal como são apresentados pelo Governo”.

O projecto do Governo não tem forma de controle sobre plantação do eucalipto e do pinheiro ou sobre as manchas florestais contínuas”, diz Pedro Soares. O Bloco quer ordenamento florestal, criação de “corredores verdes” constituídos por folhosas e espécies autóctones, como carvalhos e sobreiros que são árvores resistentes à progressão do fogo. A presença de monoculturas florestais, para o Bloco de Esquerda, não pode ultrapassar os 50 hectares e têm de ser limitadas por fortes dispositivos de prevenção.

As propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda abrangem ainda a criação de um banco público de terras, para incluir as terras abandonadas, um sistema de gestão coletiva da floresta e um regime de arborização, rearborização que reverta a liberalização do eucalipto, da responsabilidade de Assunção Cristas, e promova o ordenamento florestal, bem como o cadastro florestal simplificado e rápido, que não onere os pequenos proprietários. Estas propostas foram apresentadas em Março pelo Bloco e baixaram há dois meses à comissão de Agricultura sem votação.

Para o Bloco de Esquerda, o banco público de terras deve incluir, além dos terrenos públicos e dos sem dono conhecido, terras de particulares, nomeadamente através do arrendamento compulsivo.

Actualizado às 14 horas, de 22 de junho, de 2017