Bloco quer discutir “sucessor” dos PEC no Parlamento

Foto de Paulete Matos

O Bloco de Esquerda requereu, esta terça-feira, a discussão do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) pelo plenário da Assembleia da República. Entendendo que este debate está longe de ser irrelevante e é "uma espécie de sucessor dos bem conhecidos PEC", Luís Fazenda diz que este documento "traz uma filosofia de austeridade, de negação de crescimento, de aumento do desemprego, de ajustamento negativo, de recessão em espiral".

"Não aceitaremos a tentativa de deixar ficar o debate do DEO como um caso menor e remetido meramente a uma comissão para apreciação", afirmou o líder da bancada do BE, Luís Fazenda, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

O Bloco dirigiu um ofício à presidente da Assembleia da República para que, ao abrigo do artigo 213º do regimento do Parlamento, agende um debate em plenário. Se a proposta não for atendida por Assunção Esteves, o Bloco vai propor o agendamento de um projeto de resolução que rejeita o DEO. 

De acordo com Luís Fazenda, o Bloco toma esta iniciativa porque "ele se filia exatamente da mesma filosofia dos defuntos PEC " e "não tem uma única proposta sobre crescimento, de medidas para criação de emprego", sublinhou.

Respondendo à discussão entre PSD e PS sobre uma adenda ao tratado orçamental, que ponha agora a tónica no crescimento económico, Luís Fazenda considerou que "o erro está no tratado”. "Nós não queremos aditar nada, nós não queremos é aquele tratado", resumiu.

O líder parlamentar do BE considerou ainda que seria de "elementar bom senso" que o Presidente da República suspendesse a ratificação do tratado orçamental. "Mediante os resultados das eleições francesas e outras, creio que seria de elementar bom senso que o Presidente da República suspendesse a ratificação do tratado orçamental", afirmou.