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Bloco propõe rede nacional de habitação pública

Depois de ouvir o testemunho corajoso de Carla Pinheiro, moradora da Rua dos Lagares, na Mouraria, Catarina Martins defendeu que o Bloco também vai à luta pelo direito à habitação, propondo um parque habitacional público, aposta na reabilitação urbana e eficiência energética, e a regulação do alojamento local. Ricardo Robles afirmou que as cartas de despejo recebidas pelas famílias “têm a assinatura de Assunção Cristas”.
Catarina Martins e Ricardo Robles, no comício deste sábado, na Mouraria. Foto de Paulete Matos.
Catarina Martins e Ricardo Robles, no comício deste sábado, na Mouraria. Foto de Paulete Matos.

No comício na Mouraria, no centro de Lisboa, Catarina Martins afirmou que, depois do SNS, da escola pública e da Segurança Social, a habitação é o "quarto pilar do Estado Social, que está por construir", uma luta que o Bloco promete travar, tendo três prioridades definidas: uma rede nacional de habitação pública, aposta na reabilitação urbana ao serviço das pessoas e que tenha a eficiência energética como marca e a regulação do mercado de arrendamento e do alojamento local.

Além disto, o Bloco defende que o investimento local na habitação pública não deve ser incluído nos tetos do endividamento autárquico e que a “Lei das Rendas de Assunção Cristas tem que ser revogada".

“Não é por acaso que estamos aqui, na Mouraria, e não é por acaso que falamos de habitação”, disse Catarina Martins, explicando que há ali “o exemplo de quem foi à luta e não se resignou, nem desistiu”, e que “o Bloco também irá à luta por este direito fundamental e constitucional que é o direito à habitação”.

Habitação Pública e combate à especulação imobiliária

A Coordenadora Nacional do Bloco defendeu “é preciso aprender com os erros do passado” e combater a especulação imobiliária. Neste sentido, propõe a criação de parques habitacionais públicos, através de programas baseados numa co-responsabilização, entre o Estado central e as autarquias.

Para que seja possível às estruturas locais financiarem a sua parte, “o que neste momento a lei não permite”, disse Catarina, o Bloco defende que “o investimento local na habitação pública não deve ser incluído nos tetos do endividamento autárquico, porque esse é o investimento certo, que dará todo o retorno social e económico a cada cidade e ao país".

"Quando nos falam de descentralização, nós dizemos claro que sim, mas é para o que conta; e é aqui, ou seja, cofinanciando o parque habitacional e deixando às autarquias a tarefa de gerir e direcionar a habitação pública", afirmou Catarina Martins.

Catarina Martins defendeu também que “é preciso mudar a agulha na reabilitação urbana com uma aposta na eficiência energética que deve ser a marca, e colocando-a ao serviço das pessoas e das suas necessidades”, até porque isso “fará bem à economia e diminuirá as importações”.

"Se a renda for mais baixa e se a conta da luz e do gás também for mais baixa, os salários e as pensões darão para muito mais”, alegou, reiterando ainda que “uma política de devolução de rendimentos tem de ter no centro também a política da habitação, porque ela é central nos gastos do país".

Se não houver regras, ficaremos sem cidade e sem turismo

Considerando que "na habitação, como noutras coisas, a direita anda muito enganada", Catarina afirmou que "as asneiras da direita custaram caro e é preciso corrigi-las". Assim, o Bloco defende a revogação da Lei da Rendas de Assunção Cristas.

Para Catarina Martins, a anterior ministra do Governo PSD-CDS, e agora candidata à câmara de Lisboa, é "responsável pelos despejos em Lisboa, como em todas as outras cidades". "Foi já possível no parlamento darmos algum passo e protegermos um pouco mais as pessoas com mais idade ou com deficiência, mas nós precisamos de proteger toda a gente", sublinhou.

Além disto, promover a regulação do mercado de arrendamento e do alojamento local são prioridades para o Bloco, “para não permitir que o despejo seja a regra e que a especulação seja a norma da economia”, disse Catarina.

O Bloco quer impedir que “empreendimentos hoteleiros disfarçados de alojamento local” vinguem nas cidades e defende políticas fiscais que favoreçam o arrendamento de longa duração. “Se não houver regras, ficaremos sem cidade e sem turismo” disse ainda Catarina, acrescentando que não devemos seguir o exemplo de cidades estrangeiras onde não houve regulação e agora “são cidades vazias”.

Na sua intervenção, a Coordenadora do Bloco afirmou também que o candidato bloquista à Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, é o único na corrida eleitoral que "dá a garantia absoluta de que estará quatro anos, a tempo inteiro”, na autarquia.

"Levamos muito a sério estas eleições autárquicas e o debate autárquico aqui em Lisboa. Escolhemos o melhor dos candidatos à Câmara de Lisboa. Ricardo Robles é o candidato que vive em Lisboa. Esta cidade é a sua vida. Trabalha sobre esta cidade. Ninguém sabe tanto como ele", disse Catarina Martins.

Ricardo Robles: “Cartas de despejo têm a assinatura de Assunção Cristas”

No comício deste sábado, que teve lugar no Largo da Severa, na Mouraria, o candidato do Bloco à Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, explicou a escolha do local, dizendo que ali “está o exemplo do melhor da cidade: a diversidade” e que é também esse o sentido de uma “cidade partilhada”, como a que o Bloco propõe.

Assumindo o tema da habitação como central na sua intervenção, Robles responsabilizou a ex-ministra Assunção Cristas pelo despejo de mais de mil famílias em Portugal, desde o início deste ano, devido à lei do arrendamento que é da sua autoria. "À direita já ouvimos sobre a sua política de habitação e temos a lei dos despejos de Assunção Cristas; desde o início do ano, foram despejadas mil famílias, são cinco famílias por dia que recebem cartas de despejo assinadas pelo senhorio, mas está lá também a assinatura de Assunção Cristas", condenou.

Lembrando a situação das moradoras do Rua dos Lagares que, perante a carta de despejo, pediram ajuda e receberam o silêncio de Fernando Medina, “que lhes disse que nada podia fazer, dado que o novo senhorio era um investidor privado”, Robles teceu duras críticas à atuação dos executivos PS. “Sabemos que as maiorias absolutas do PS em Lisboa não resolvem os problemas da habitação”, aliás, prosseguiu, “com a venda de património, Fernando Medina deu o pior contributo para piorar a cidade e o melhor contributo para a subida dos preços especulativos".

Referindo-se ao Programa Renda Acessível, aprovado na Assembleia Municipal com o voto contra do Bloco, manteve a crítica: "Fernando Medina, tal como o candidato do PS no Porto, têm o mesmo para oferecer na política da habitação: mais uma PPP, num país escaldado pelas PPP's [Parcerias Público-privadas]". O programa de arrendamento do candidato do PS inclui 6 mil fogos a custo reduzido, disponibilizando o município terrenos e edifícios “sem condições pré-definidas” e cabendo aos investidores privados construir, reabilitar e “cobrar rendas durante 30 anos”.

Além disso, Fernando Medina pretende “entregar 2500 casa a fundos privados, que receberão rendas durante 25 anos” e outras dezenas a fundos especulativos, como na Rua de São Lázaro, acusou ainda. “Estas casas fazem falta a tanta gente”, sublinhou Ricardo Robles, que referiu também as promessas não cumpridas de Medina, como as 5 mil famílias que anunciou que iria trazer para a cidade, quando tomou posse em abril de 2015. “Nem uma família chegou a Lisboa”, acusou o candidato bloquista.

A proposta do Bloco é um "programa 100 por cento público de habitação", com "7.500 casas a rendas acessíveis", a par da criação de uma bolsa municipal de habitação e de incentivos fiscais para a reabilitação de casas que estão fechadas.

“O segredo está na união e na luta”

O arranque do comício foi protagonizado por Carla Pinheiro, uma das moradoras ameaçadas de despejo na Rua dos Lagares, no coração lisboeta, acompanhada no palco pelas restantes vizinhas do prédio. Criticou o país “onde os ricos são cada vez mais ricos e os pobres são cada vez mais pobres”, pediu “governantes justos e honestos” e disse que querem morar em Lisboa, "onde sempre viveram" e que “o segredo está na união e na luta”.

"Neste episódio das nossas vidas, o Bloco teve um papel importantíssimo, não pedindo filiações nem pedindo votos. Ricardo Robles desafiou a câmara a resolver a nossa situação e fez toda a diferença nesta nossa luta", elogiou.


Ver Fotogaleria: Comício do Bloco na Mouraria.

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