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Bloco propõe medidas urgentes de apoio à infância

A coordenadora do Bloco de Esquerda salientou que “duas em cada cinco crianças estão em situação de pobreza” e que “Portugal é o país da zona euro com maior incidência de pobreza infantil”. As medidas de emergência incluem o alargamento urgente da rede pública de apoio à infância e a garantia da universalidade de igualdade no acesso à educação pré-escolar, entre outras.
Catarina Martins realçou “que se existe um risco sistémico no nosso país é o da demografia e se existe alguma aposta necessária a fazer é na infância” - Foto de Paulete Matos

Catarina Martins apresentou neste domingo em conferência de imprensa um conjunto de medidas de urgência de apoio à infância, que serão incluídas num projeto de resolução que será entregue na Assembleia da República nesta semana.

Salientando que Portugal é o “país que despende menos recursos públicos com a assistência a crianças e jovens”, “em percentagem do PIB, nós gastamos metade da média da zona euro a apoiar as crianças e jovens”, a coordenadora do Bloco sublinhou que “a situação no início deste ano letivo é particularmente grave porque a vida das famílias está particularmente difícil e porque as respostas públicas estão a falhar”.

Medidas de urgência de apoio à infância propostas pelo Bloco:
- alargamento urgente da rede pública de apoio à infância;
- garantia da universalidade de igualdade no acesso à educação pré-escolar;
- garantia do acesso universal às amas e creches onde o Estado não tem rede pois terá de comparticipar;
- extensão da isenção do título de transporte a todos os transportes coletivos dos 4 para os 6 anos de idade e reposição dos passes de transportes universais com preço social para crianças e jovens estudantes;
- implementação de mecanismos de reavaliação automática dos escalões do abono de família, ação social escolar e demais apoios sociais com um mecanismo de deferimento tácito;
- “todas as crianças independentemente da sua nacionalidade ou do título legal, desde que estejam inscritas no sistema de educação português, têm que ter acesso ao abono de família e à ação social escolar como todas as outras”.

As medidas propostas são:

- alargamento urgente da rede pública de apoio à infância, que pode ser feita também através da utilização de instalações e de meios que podem ser racionalizados, tanto do Estado como das autarquias;

- garantia da universalidade de igualdade no acesso à educação pré-escolar, através de protocolo do Estado com instituições privadas que garantam o acesso gratuito das crianças que não tenham vaga na rede pública ou habitem em localidades onde a oferta pública não exista;

- garantia também do acesso universal às amas e creches onde o Estado não tem rede pois terá de comparticipar;

- extensão da isenção do título de transporte a todos os transportes coletivos dos 4 para os 6 anos de idade e reposição dos passes de transportes universais com preço social para crianças e jovens estudantes;

- implementação de mecanismos de reavaliação automática dos escalões do abono de família, ação social escolar e demais apoios sociais com um mecanismo de deferimento tácito, “ainda que haja verificação posterior das declarações dos agregados familiares, uma vez que as crianças não podem ficar meses à espera dos manuais escolares”.

Catarina Martins referiu também que há “crianças de famílias imigrantes, que têm sido postas fora dos apoios a que têm direito”, pelo que o Bloco propõe “que todas as crianças independentemente da sua nacionalidade ou do título legal, desde que estejam inscritas no sistema de educação português, têm que ter acesso ao abono de família e à ação social escolar como todas as outras”.

Questionada sobre o impacto orçamental destas propostas, Catarina Martins referiu que o Conselho Nacional de Educação fez as contas a quanto é que o Estado gasta com a educação pré-escolar, “pouco mais de 400 milhões de euros com a educação pré-escolar na rede pública em todo o território” e afirmou: “se tivesse que ser duplicado, que não é, mesmo assim estaríamos a falar de um valor que é três ou quatro vezes inferior ao que a Caixa Geral de Depósitos já se sabe que vai perder com o BES”.

Catarina Martins realçou ainda “que se existe um risco sistémico no nosso país é o da demografia e se existe alguma aposta necessária a fazer é na infância”.

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