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Bloco promove esta quinta-feira audição pública sobre trabalho doméstico

A iniciativa, que visa fazer um diagnóstico sobre a situação e sobre o que é preciso mudar, terá lugar pelas 18h na sala 1 das Comissões da Assembleia da República. Bloco lembra que neste setor são frequentes as violações dos direitos laborais e humanos.

Sublinhando que o trabalho doméstico emprega em Portugal milhares de pessoas, sobretudo mulheres, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda refere que a informalidade reina neste setor, a atividade inspetiva é praticamente inexistente e quase inviável, são frequentes as violações dos direitos laborais e humanos das trabalhadoras domésticas.

Acresce que o regime legal que existe desfavorece estas trabalhadoras e o seu enquadramento na Segurança social Confere-lhes uma proteção de segunda, com menos direitos que os trabalhadores em geral.

Para discutir este tema e fazer um diagnóstico sobre a situação e sobre o que é preciso mudar, esta audição pública sobre trabalho doméstico pretende ser uma reunião aberta, que dê a palavra às trabalhadoras domésticas e a quem tem estudado ou se tem envolvido com este tema. A iniciativa, de entrada livre, conta com a participação de Cláudia Campos, Esmeralda Mateus, Maria Magdala, Manuel Abrantes, Vivalda Silva, entre outros e outras.

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