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Bloco promove audição sobre regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais

Na próxima segunda-feira, dia 7 de janeiro, às 17h30, o Bloco de Esquerda promove uma audição parlamentar, a decorrer no auditório do edifício novo da AR, proporcionando o debate público sobre a proposta do Governo de regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais.
O Governo agendou, para o próximo dia 10 de janeiro, a discussão em plenário desta proposta que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais.

O Governo agendou, para o próximo dia 10 de janeiro, a discussão em plenário desta proposta que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais.

Com o intuito de conhecer as opiniões dos profissionais desta área acerca desta Proposta de Lei n.º 111/XII/2.ª (Regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais), o Bloco de Esquerda promove uma audição parlamentar no próximo dia 7 de janeiro, às 17h30, a decorrer no auditório do edifício novo da Assembleia da República.

Esta sessão contará com a presença do deputado João Semedo e da deputada Helena Pinto e é aberta a todas as pessoas interessadas.

Recorde-se que, em 2003, entrou em vigor a Lei do Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais (Lei nº 45/2003, de 22 de agosto), incidindo sobre a prática da acupunctura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia.

A regulamentação foi sendo sucessivamente negligenciada, mas o Bloco de Esquerda acompanhou sempre este processo: ainda na anterior sessão legislativa solicitou a audição na Comissão Parlamentar de Saúde do Diretor Geral de Saúde sobre o processo de regulamentação da Lei das medicinas não convencionais e , no final da sessão legislativa, questionou o Ministro da Saúde sobre este processo, também em audição na Comissão de Saúde.

Perante a regulamentação agora apresentada pelo Governo, o Bloco de Esquerda considera fundamental ouvir os profissionais, conhecer as suas opiniões envolvendo-os neste processo.

O Governo agendou, para o próximo dia 10 de janeiro, a discussão em plenário desta proposta que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais (disponível aqui). A discussão decorrerá a partir das 15h.

No dia seguinte, esta proposta de lei será votada no plenário, após as 12h.

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