Bloco Madeira propõe compensação para cortes salariais

Francisco Louçã, Fernando Letra e Roberto Almada no jantar comício do Bloco na Madeira - 5 de Dezembro de 2010

O deputado regional Roberto Almada propõe também um complemento de pensão aos pensionistas que recebem menos do que o salário mínimo, abono para as famílias mais carenciadas e uma bolsa para estudantes.

Segundo o Diário de Notícias da Madeira, o Bloco apresentou nesta segunda feira em conferência de imprensa propostas de alteração ao Orçamento Regional para 2011.

Roberto Almada considera que os cortes salariais aos funcionários públicos são “inconstitucionais”, defendendo uma remuneração compensatória. Se esta medida for considerada inconstitucional, o deputado do Bloco proporá que o subsídio de insularidade seja aumentado para 5%, o que compensará igualmente os cortes salariais decididos pelo Orçamento de Estado aprovado por PS e PSD. Roberto Almada recusa as acusações de que estas medidas são discriminatórias em relação aos funcionários públicos nacionais, considerando que a Madeira já sofre as consequências “discriminatórias” da insularidade”.

O Bloco Madeira defende também a criação de um complemento de pensão de 70 euros para os pensionistas que recebem menos do que o salário mínimo, sendo a despesa garantida por um corte de 2,1 milhões no apoio aos clubes de futebol.

Roberto Almada propõe ainda um corte de quatro a cinco milhões de euros no orçamento da Assembleia Legislativa para pagar bolsas de estudo e um corte de 4 milhões nos orçamentos das Sociedades de Desenvolvimento e o pagamento, com essa verba, de um complemento de abono de família para as mais carenciadas.