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Bloco garante vinculação de mais 3500 professores em 2018

A medida resulta das negociações entre o Bloco de Esquerda e o governo para o Orçamento do Estado de 2018, que irá diminuir a norma travão de quatro para três anos de contratos consecutivos, bem como permitir o lançamento de um novo processo de vinculação extraordinária. Para Joana Mortágua, este é “um passo muito importante” na estratégia de combate à precariedade. 
Foto retirada do facebook do Protesto dos Professores Contratados e Desempregados.
Foto retirada do facebook do Protesto dos Professores Contratados e Desempregados.

A medida resulta das negociações entre o Bloco de Esquerda e o governo, que concordou em diminuir a norma travão de quatro para três anos de contratos consecutivos, bem como o lançamento de um novo processo de vinculação extraordinária. Para Joana Mortágua, este é “um passo muito importante” na estratégia de combate à precariedade, disse em conferência de imprensa esta quinta-feira no parlamento. 

Ao todo, garante a deputada do Bloco, em dois anos “teremos vinculado 7 mil professores, o que nos dá ainda um ano para cumprir o objetivo do Bloco de Esquerda: acabar com a precariedade na administração pública e nos professores”. 

A medida, negociada entre o Bloco de Esquerda e o Governo, será incluída no Orçamento do Estado para 2018, e corresponde a alterações “estruturais” da legislação. 

O mecanismo de vinculação, explica, será primeiro aplicado através de uma “alteração à forma normal dos professores serem vinculados”, implementando a “norma travão” a partir do terceiro contrato dos professores contratos, ao invés dos anteriores quatro. 

Garantiu-se também que os contratos em consideração “não têm de ser todos do mesmo agrupamento”, o que permitirá evitar injustiças e incluir aplicar a norma travão a cerca de “1200 professores”. 

Por último, será lançada uma nova “vinculação extraordinária de professoras e professores”, que permitirá vincular cerca de 2300 professores, diz Joana Mortágua. 

“Os professores ficaram de fora do PREVPAP, e por isso o Bloco de Esquerda tomou como objetivo e prioridade neste Orçamento de Estado continuar a vinculação de professores iniciada em 2017”, concluiu. 

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