Em reacção à entrevista publicada pelo Diário de Notícias (DN), onde o procurador geral da República considerou que “é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia”, e afirmou que o procurador “tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia”, a deputado Helena Pinto exigiu que o procurador geral da República, Pinto Monteiro, “assuma as suas responsabilidades”, dê “explicações claras ao país” e não lave “as mãos como Pilatos”.
Questionada sobre os poderes do procurador, a deputada sublinhou que “a magistratura do Ministério Público é uma magistratura hierarquizada, que tem um topo, como emana da Constituição, e isto é bem claro no estatuto do Ministério Público”. “A magistratura tem hierarquias, tem responsáveis, as orientações que são dadas, as ordens, as directivas devem ser pedidas por escrito. O que se pede nesta altura é que essa hierarquia assuma as suas responsabilidades”, argumentou.
Pinto Monteiro chegou mesmo a afirmar que é “preciso que, sem hesitações, se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político” e que o poder político deve esclarecer esta questão de “forma inequívoca”. Mas para a deputada do Bloco, “não vale a pena encontrar bodes expiatórios para evitar uma situação que é aquela em que os responsáveis têm que assumir as suas responsabilidades e têm que dar explicações”.
