O Bloco de Esquerda considerou esta segunda-feira que o pagamento de propinas pelos alunos do ensino de português no estrangeiro é discriminatório anunciou a deputada Helena Pinto, garantindo que o partido vai tentar anular esta medida.
“Pensamos que esta propina é altamente discriminatória e que não deve existir, porque o ensino do português, seja no território nacional seja fora dele, deve ser gratuito”, disse à Lusa.
Uma portaria governamental estabeleceu a propina a pagar pelos alunos que frequentam o ensino de português no estrangeiro em 100 euros. Este valor será reduzido para famílias com mais de um filho e para desempregados (entre 20 a 80 euros por aluno).
“Não concordamos e nem podemos conceber que exista uma distinção entre os alunos que estudam no território nacional e os que estudam fora do território nacional no acesso ao ensino do português”, sublinhou a deputada do Bloco, que assegurou que o partido vai continuar a bater-se pelo fim desta propina.
“Muita gente não vai pagar"
Dois sindicatos de professores já afirmaram que a entrada em vigor da cobrança de propina provocará a redução do número de alunos e o desemprego entre os professores.
"As condições de ensino (do EPE) não estão suficientemente atraentes para que as pessoas sintam o desejo ou uma obrigação de pagar. Vai haver muita gente que não vai pagar", disse à Lusa Teresa Duarte Soares, secretária-geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), ligado à Federação Nacional da Educação (FNE).
A propina é apresentada pelo governo como uma forma de cobrir despesas com manuais escolares e com a certificação das aprendizagens, mas tem sido contestada por famílias, sindicatos de professores e partidos da oposição.
Prevista desde março do ano passado, só vai ser introduzida no ano letivo de 2013/2014 porque o executivo não aprovou em tempo útil a legislação necessária para poder cobrá-la antes.
A rede do EPE inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.
Neste ano letivo, frequentam os cursos de Ensino de Português no Estrangeiro 57.212 alunos (56.191 em 2011/2012), distribuídos por 3.603 cursos (3.621 no ano anterior).
