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Bloco chama Ministro para explicar atraso do novo modelo de apoios às artes

O Ministro da Cultura foi chamado ao parlamento para explicar o atraso na atribuição dos apoios plurianuais de apoios às artes, congelados desde janeiro de 2017 para uma reformulação do modelo da Direção Geral das Artes num processo "incompreensivelmente longo".
Secretário de Estado e Ministro da Cultura. Foto de António Cotrim, Lusa (arquivo).
Secretário de Estado e Ministro da Cultura. Foto de António Cotrim, Lusa (arquivo).

O Ministro da Cultura foi chamado ao parlamento para explicar o atraso na atribuição dos apoios plurianuais de apoios às artes, congelados desde janeiro de 2017 para uma reformulação do modelo da Direção Geral das Artes.

Concretamente, o Bloco quer que Ministro da Cultura responda como irá assegurar a prestação do serviço público no primeiro semestre de 2018, enquanto as estruturas artísticas esperam, sem qualquer financiamento público, o resultado dos concursos, previsto para junho.

No requerimento, entregue esta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Cultura, o deputado Jorge Campos refere que “a reformulação do modelo de apoio às artes está a ser um processo incompreensivelmente longo, que já resultou na estagnação do panorama artístico nacional em 2017 e que continuará a deixar na paralisia, com custos irremediáveis para o país, as várias estruturas artísticas que prestam serviço público nesta área.”

“Tal como tem repetidamente ocorrido em anteriores concursos para apoio às artes, irá verificar-se durante o primeiro semestre de 2018 o contrassenso de estarem a ser escrutinadas pelos júris atividades artísticas que já deveriam estar a acontecer, mas para as quais as estruturas não têm qualquer financiamento público, nem qualquer garantia de que virão a tê-lo”, explica.

Fala-se assim da “máquina pouco ágil da DGArtes” e dos sucessivos Governos “que nunca conseguiram garantir qualquer regularidade e previsibilidade no trabalho da DGArtes”.

O deputado critica ainda a ausência de explicações do ministério sobre o não cumprimento das promessas feitas pelo Secretário de Estado da Cultura, citando uma entrevista ao jornal Público em setembro de 2016, a promessa “que este processo esteja concluído até maio de 2017 e que, no início do segundo semestre de 2017, se iniciem os processos concursais que decorram deste novo modelo, com efeitos a partir de janeiro 2018”.

Para Jorge Campos, com os concursos a abrirem apenas em finais de outubro, “fica patente que algo correu mal”, o que se soma ao facto de em 2017 “não se terem atualizado nem reforçado os valores do financiamento, mantendo-se os cortes do governo PSD/CDS e não se abrindo a possibilidade a outros projetos e entidades artísticas de concorrer a financiamento”.

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