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Associação Zero denuncia “redução escandalosa” de terrenos protegidos

A área de Reserva Ecológica Nacional foi reduzida a um terço em Grândola e Alcácer do Sal. Autarcas negam existência de interesses imobiliários por detrás das alterações.
Comporta – Grândola
Foto xpgomes4/Flickr.

Uma decisão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional [CCDR] do Alentejo, sob proposta quer da câmara de Alcácer do Sal, quer de Grândola, em 2013 e 2014, respetivamente, levou a que “a Reserva Ecológica Nacional (REN destes municípios tenha sido exagerada e escandalosamente reduzida”, diz a associação ambientalista Zero.

A redução dos terrenos protegidos foi "na ordem dos 68%, no caso de Alcácer do Sal, e de 75%, no caso de Grândola, e [trata-se de] áreas muito diferenciadas, desde zonas dunares até zonas de recarga de aquíferos e zonas chamadas de grande infiltração”, afirmou Francisco Ferreira à agência Lusa.

O presidente da Zero não escondeu as suspeitas “que há interesses, nomeadamente imobiliários, em determinadas zonas onde, para se permitir a construção, algumas áreas foram retiradas de REN”, pelo que “gostaríamos que a tutela o averiguasse devidamente”, acrescentou.

Autarcas defendem-se com cumprimento de resolução do Conselho de Ministros de 2012

Também em declarações à Lusa, os autarcas visados nas críticas dos ambientalistas rejeitam as suspeitas de “interesses imobiliários” e escudam-se no cumprimento de uma resolução do Conselho de Ministros de 2012. Vítor Proença, presidente da Câmara de Alcácer do Sal eleito pela CDU, desafia a Zero a ir perguntar quem são os interesses imobiliários às entidades que deram parecer favorável à redução da REN no seu concelho, um processo decidido pelo anterior executivo do PS.

Também António Figueira Mendes, edil de Grândola eleito pela CDU, diz que a alteração da área da REN neste concelho cumpre o que foi decidido peo Conselho de Ministros em 2012. “Se há alguma coisa que foi ilegal, e estou convencido que não, analisem e penalizem se houve alguma ilegalidade", afirmou à Lusa.

“Não deixa de ser estranho que, passados estes anos todos, agora alguém se lembre de levantar esta questão, quando, de facto, no terreno não está a haver nenhuma construção, nenhum desenvolvimento, nem a construção de nenhum empreendimento”, acrescentou o autarca de Grândola.

Para a associação Zero, os erros nos processos de alteração à REN “estão identificados”. "Estamos a falar de percentagens de REN absolutamente brutais a serem retiradas em relação à versão anterior, em ecossistemas que, não temos qualquer dúvida, são extremamente sensíveis", alertou Francisco Ferreira. Os ambientalistas defendem que a prioridade passa por reverter o processo e “fazer a avaliação para outros municípios, porque esta é uma situação identificada para dois, mas não nos espanta que a REN à escala nacional esteja a ser completamente destruída”, concluiu.

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