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Associação Académica de Coimbra lança campanha contra o regime fundacional
A direção geral da AAS anunciou em conferência de imprensa que até ao próximo mês de abril vai lançar um conjunto de iniciativas com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar e também a sociedade civil para as questões relacionadas com a eventual transformação da Universidade de Coimbra (UC) a fundação tendo reiterado a sua oposição ao regime fundacional.
Desta forma e a partir desta quinta-feira irá realizar um conjunto de plenários de estudantes nas faculdades e departamentos da UC e, no decurso da próxima semana, será lançada uma primeira iniciativa de sensibilização para o debate, no quadro da campanha intitulada "Universidade nas tuas mãos”.
O presidente da AAC, Alexandre Amado afirmou que “a campanha tem por objetivo consciencializar e mobilizar a comunidade académica para a necessidade de alterar o paradigma da governação das instituições de ensino superior no nosso país e travar o seu agravamento pela adesão ao modelo fundacional", tendo acrescentado que a campanha prevê a realização de três debates sobre este modelo que serão abertos a toda a comunidade académica e onde pretende que estejam presentes deputados da Assembleia da República, curadores de universidades-fundação, docentes e dirigentes estudantis.
Reverter a desmobilização
O dirigente estudantil disse ainda que é "fundamental reverter o processo de desmobilização provocado pelo modelo de gestão que o RJIES [Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior] trouxe ao ensino superior e que a universidade-fundação reflete em absoluto".
À Lusa, Alexandre Amado frisou que além de querer impedir a passagem da universidade a fundação, a AAC pretende abrir um espaço de reflexão sobre o RJIES, para levar à revisão deste modelo permitindo, desta forma, uma participação mais democrática da comunidade académica na vida das universidades.
"O importante nesta fase é a consciencialização alargada da comunidade", afirmou aquele dirigente, tendo realçado que numa fase ulterior caberá à Assembleia Magna da AAC decidir outro tipo de ações em torno da matéria, que poderá assumir um "caráter mais reivindicativo".
Para Alexandre Amador o maior perigo da adoção do regime fundacional está relacionado com "a retirada de espaço democrático", uma vez que passa a existir um conselho de curadores composto por cinco personalidades externas que irão ter um papel importante na tomada de posição de um conjunto de decisões relacionadas com a vida da universidade.
Desta forma e de acordo com o presidente da AAC caberá a esse órgão aprovar os Estatutos da Universidade, homologar deliberações do Conselho Geral de designação e destituição do reitor, bem como homologação de diversos planos e documentos estratégicos,nomeadamente o plano de ação do mandato do reitor, as linhas gerais de orientação no plano pedagógico, científico, financeiro e patrimonial, ou os planos anuais de atividades.
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