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Ar fresco agita a sociedade francesa

Artigo de Olivier Besancenot e François Sabado sobre a movimentação em França contra a Lei Laboral do governo de Hollande depois da greve geral de 31 de março.
"Sonho Geral", um trocadilho de palavras com "Greve Geral", foto de Take the square/Twitter.

Um milhão de pessoas saíram à rua a 31 de março para demonstrar sua rejeição à “Lei do Trabalho” do governo Hollande. Já a 9 de março, perto de 500.000 pessoas se tinham manifestado nas ruas de mais de 250 cidades. Trata-se de uma mobilização popular nacional, em processo de construção e ampliação, de jovens, idosos, de trabalhadores, de estudantes do secundário, de universitários e das desempregadas e dos desempregados. Mas sobretudo, e é o mais importante, vê-se como emerge uma nova geração, não apenas nas greves e manifestações do ensino secundário e universitário, mas também nos desfiles de trabalhadoras e de trabalhadores e dos sindicatos. Ainda que em cada país o movimento tenha as suas próprias características, é impossível não pensar nos milhares de jovens que ocuparam as praças das grandes cidades no Estado Espanhol, dos “indignados”, sem os quais não se pode explicar o surgimento do Podemos, ou nas lutas dos jovens no “Occupy Wall Street” nos Estados Unidos. Esta nova onda de radicalização da juventude já se tinha exprimido também anteriormente na manifestação de dezembro passado, durante a COP21 organizada pela ONU, exigindo soluções aos governos perante os efeitos e ameaças das alterações climáticas.

O que une e o que faz convergir todos estes sectores, e há motivos para isso, é em primeiro lugar a rejeição da “Lei do Trabalho” do governo, uma “bomba atómica” contra os direitos e as conquistas sociais. A esquerda governamental ousou fazer o que a direita mais reaccionária não tinha feito. Trata-se, de facto, da desconstrução do Código Laboral (leis, decretos, regulamentos) que foram conquistados ao longo de décadas de lutas e conflitos sociais e que protegem os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras contra a exploração capitalista.

Se até agora as disposições do Código Laboral eram mais importantes do que os acordos de empresa, os contratos de trabalho particulares e as suas anulações, a “Lei do Trabalho” ou “Lei El Khomri” inverte a hierarquia das normativas sociais: subordina os direitos sociais ao “bom funcionamento da empresa”.

Se até agora as disposições do Código Laboral eram mais importantes do que os acordos de empresa, os contratos de trabalho particulares e as suas anulações, a “Lei do Trabalho” ou “Lei El Khomri” - nome da atual ministra francesa de Trabalho, Emprego, Formação Profissional e Diálogo Social - inverte a hierarquia das normativas sociais: subordina os direitos sociais ao “bom funcionamento da empresa”. Desse modo, a vontade patronal, que tem sempre à sua disposição a chantagem do desemprego, poderá chegar a acordos em cada empresa sobre a jornada laboral, o salário e a possibilidade de despedimento, sem estarem sujeitos a determinadas disposições regulamentares. Acabaram-se as 35 horas, poder-se-á trabalhar mais recebendo menos e se os benefícios são reduzidos, o empregador poderá rever o aumento da jornada laboral e a diminuição da remuneração anual. É a precarização de todas as condições do trabalho. Compreende-se bem a reação energética que está a provocar no mundo do trabalho e na juventude.

O governo poderia ter sido mais precavido, perante sondagens que indicavam que 70% da população se opunha ao projecto de lei e de que um abaixo assinado a favor da sua rejeição, publicado nas redes sociais, que conseguiu reunir mais de 1.200.000 assinaturas, mas não o foi e, a partir daí, o movimento cresceu. Já não se tratam apenas de opiniões ou de assinaturas, mas de reuniões, de assembleias gerais e de manifestações. Milhares de jovens comprometem-se, politizam-se. Porque agora já não se trata apenas de exigir a rejeição da “Lei do Trabalho”, mas de se rebelar contra os efeitos da crise capitalista dos últimos anos, a explosão das desigualdades, as injustiças sociais, as políticas de austeridade, a forma de organização da economia em função da rentabilidade capitalista, a competência e o produtivismo destruidor do meio ambiente. Estes recursos socio-económicos combinam-se com exigências democráticas contra uma reforma constitucional que, instaurando a perda de nacionalidade para as pessoas com dupla nacionalidade, ia estigmatizar uma parte da população de origem estrangeira. Endurecimento das políticas de austeridade, discriminação e racismo:… trop est trop (demasiado é demasiado); “a água transbordou o copo” e a gente saiu à rua!

Este cansaço expressa-se em novas formas de luta, como a ocupação das praças ou de lugares emblemáticos depois das manifestações. Milhares de jovens têm participado na iniciativa #nuitdebout na praça da República em Paris. Uma boa expressão das suas intenções: noites de pé, noites à luz de velas… para lutar e debater. Apoiando o apelo de um coletivo de jornalistas, intelectuais, ativistas sociais e milhares de pessoas não sindicalizadas que não pertencem a nenhum partido político de debaterem e trocarem opiniões durante várias horas depois das manifestações. Estes milhares de jovens decidiram continuar a encontrar-se nos dias seguintes.

A juventude e o mundo do trabalho manifestam-se num momento em que o presidente da República e o Governo se encontram debilitados. Nunca estiveram tão débeis. Hollande viu-se obrigado a retroceder e a cancelar a sua reforma constitucional. De repente, milhares de jovens e de trabalhadores podem entender essa rejeição como o primeiro retrocesso dos planos governamentais e como o primeiro avanço popular, que possivelmente pode fazer outros posteriores.

Por último, este movimento pode adquirir uma nova dimensão, porque se inscreve numa conjuntura marcada pela combinação de uma crise social e de uma crise política. A juventude e o mundo do trabalho manifestam-se num momento em que o presidente da República e o Governo se encontram debilitados. Nunca estiveram tão débeis. Hollande viu-se obrigado a retroceder e a cancelar a sua reforma constitucional. De repente, milhares de jovens e de trabalhadores podem entender essa rejeição como o primeiro retrocesso dos planos governamentais e como o primeiro avanço popular, que possivelmente pode fazer outros posteriores.

Efectivamente, trata-se de um embate que o governo agora mesmo enfrenta com os jovens, com os trabalhadores e com os sindicatos que recusam o projecto de lei. O governo conseguiu dividir a frente sindical porque obteve o apoio da CFDT, mas a maioria das organizações sindicais (CGT, FO, FSU, Solidaires) apoiados pela ampla maioria de trabalhadores, continuam a exigir que o projecto de lei seja retirado. O debate parlamentar do projecto durará até ao mês de junho. Não se pode excluir que aconteça um “acidente” parlamentar que faça com que o governo não consiga suficientes apoios para aprovar o seu projecto e se abra então uma crise política nacional.

Estão previstas novas mobilizações para os dias 5 e 9 de abril desta semana. Este movimento vai aumentar, criará raízes e irá endurecer. Assistimos a uma prova de força contra o governo. Como articular a preparação de uma mobilização de conjunto, que mobilize a maioria da população, com novas formas de luta, como a ocupação de praças ou os bloqueios de determinadas zonas? Como combinar a unidade de ação sindical e as formas de auto-organização da juventude e dos trabalhadores? Como restaurar a força e a credibilidade da greve nacional, não apenas de um dia, mas na perspectiva de greves prolongadas, se o governo não retirar o projecto? Estas são as questões que estão agora em cima da mesa para as pessoas mobilizadas e as forças políticas e sindicais de esquerda.

Publicado originalmente em Público.es a 4 de abril de 2016. Traduzido por Joana Campos para o esquerda.net.

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