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Angola: Zenú, crónica sobre uma burla de 500 milhões de dólares

Maka Angola revela os meandros deste assalto às finanças públicas de Angola pela dupla José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos e ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, e o seu amigo Jean-Claude Bastos de Morais. Por Rafael Marques de Morais
José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos e presidente do Fundo Soberano de Angola até 10 de janeiro de 2018, quando foi exonerado
José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos e presidente do Fundo Soberano de Angola até 10 de janeiro de 2018, quando foi exonerado

Nas últimas semanas do mandato de José Eduardo dos Santos, o Banco Nacional de Angola procedeu a uma transferência de 500 milhões de dólares para a conta de uma empresa-fantasma, a Mais Financial Services, no Crédit Suisse de Londres. Essa empresa tentou, a posteriori, a transferência dessa verba para a conta privada do cidadão suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais. As autoridades financeiras londrinas suspeitaram, e bloquearam a operação. Este indivíduo é sobejamente conhecido como sendo o testa-de-ferro de José Filomeno dos Santos “Zenú”, filho do actual presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos.

Jean-Claude Bastos de Morais é responsável pela gestão e aplicação dos cinco biliões de dólares do Fundo Soberano de Angola. Regra geral, o referido cidadão investe nas suas negociatas privadas e, para o efeito, tem cobrado centenas de milhões de dólares ao Fundo, em comissões, por usar o dinheiro do Estado para se autofinanciar.

A referida transferência levou à demissão, a 27 de Outubro passado, do então governador do Banco Nacional, Valter Filipe. A operação veio a revelar-se como uma burla ao Estado angolano, autorizada por José Eduardo dos Santos e que teve como pivô o seu filho e então presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos.

Maka Angola revela os meandros de mais este assalto às finanças públicas pela dupla José Filomeno dos Santos e o seu amigo Jean-Claude Bastos de Morais. Este relato resulta de entrevistas e depoimentos recolhidos junto de alguns intervenientes no processo, cujo anonimato se respeita por razões óbvias.

Ordens na sede do MPLA

O então governador do BNA e o ministro das Finanças, Archer Mangueira, compareceram na sede do MPLA, convocados por José Eduardo dos Santos, que presidia a uma reunião do Bureau Político.

Numa sala privada, o então presidente da República, José Eduardo dos Santos, entregou um dossiê a cada um dos convocados. Pediu-lhes para lerem ali mesmo, e perguntou-lhes se tinham compreendido o conteúdo. Tratava-se de uma proposta internacional para garantir a concessão de créditos a Angola que poderiam chegar aos 30 biliões de dólares.

Com a anuência dos dois convocados à leitura do documento, chamou o portador da proposta à sala: o seu filho José Filomeno dos Santos.

José Eduardo dos Santos ordenou ao ministro e ao governador que acompanhassem o seu filho nessa mesma noite a Londres, num avião fretado, para iniciarem as negociações com os proponentes. Acompanhava José Filomeno dos Santos o seu amigo de infância e parceiro de negócios Jorge Gaudens Pontes Sebastião, actualmente presidente do Conselho de Administração do Banco Pungo Andongo. A empresa de ambos, a Inpal – Investimentos e Participações Lda (Zenú, 75% e Jorge Sebastião, 25%), detém 49 porcento do Standard Bank Angola.

Em Londres, tomaram então contacto com a empresa proponente, Mais Financial Services. Durante as negociações, Zenú e Jorge Sebastião tomaram parte do encontro como membros da equipa estrangeira, enquanto os subordinados de José Eduardo dos Santos representavam, do outro lado da mesa, o Estado angolano.

Archer Mangueira, para seu crédito, achou estranho que o referido grupo tivesse capacidade para angariar, no mercado financeiro internacional, créditos para Angola no valor de até 30 biliões de dólares. Esse valor está muito acima das reservas de Angola, o seu actual pilar de solvabilidade.

Por sua vez, Valter Filipe referiu ter tomado contacto com a proposta e que levaria a mesma aos técnicos para a sua devida análise, a partir da qual elaboraria um parecer e remeteria o mesmo a José Eduardo dos Santos.

Intrigas

De regresso a Luanda, a ideia inicial de que o ministro e o governador elaborariam uma proposta conjunta para o PR foi quebrada. Archer Mangueira elaborou o seu próprio parecer, e chamou Valter Filipe para secundá-lo com a sua assinatura, tendo este recusado.

Mangueira elaborou um parecer negativo sobre a proposta, sem precisar de uma análise técnica, e fê-lo chegar à mesa do presidente.

Valter Filipe reuniu os seus técnicos e representantes de José Filomeno dos Santos no BNA. Estes elaboraram um parecer técnico favorável, e remeteram-no ao presidente.

Com as duas propostas em mãos, o pai-presidente despachou sobre o documento de Valter Filipe e José Filomeno dos Santos, e, na prática, retirou a confiança política a Archer Mangueira.

O “Arcebispo”, alcunha de Valter Filipe no BNA, pelos seus maneirismos religiosos, cantou e celebrou vitória sobre o seu adversário. Passou a coordenar a comissão de negociações, por ordem de José Eduardo dos Santos.

A burla

Foi então criada uma comissão para dar continuidade às negociações. A parte britânica solicitou, a título de garantia do financiamento, que o Banco Nacional de Angola transferisse 500 milhões de dólares para a sua conta.

Valter Filipe comunicou o pedido a José Eduardo dos Santos, que deu luz verde à realização da transferência.

O departamento de Operações Bancárias do BNA efectuou a transferência. Zeloso, Valter Filipe remeteu o comprovativo da transferência ao presidente da República.

Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, demitido em 27 de outubro de 2017
Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, demitido em 27 de outubro de 2017

Um banqueiro angolano considera o negócio como “burla da grossa”.

“Estamos a falar em produtos derivativos de altíssimo risco que alavancariam a dotação de 30 biliões, 60 vezes mais. Isto nem com tráfico de droga. É simplesmente ridículo”, afirma o banqueiro, que prefere o anonimato.

“Em termos relativos, estamos a falar de uma dimensão [de financiamento] aproximada ao resgate que a Comunidade Europeia fez à Grécia e do total do montante que a China emprestou a Angola com a garantia ou colateral em petróleo. É um autêntico absurdo. Isto é fazer de todos nós parvos”, garante o banqueiro.

De acordo com a fonte, “Angola não tem capacidade nenhuma para contrair agora uma dívida desta dimensão, que representa mais de 20% do nosso PIB. A dívida pública de Angola já está muito alta e agora, com as desvalorizações cambiais, ainda se tornará maior”.

Para si, “as condições de financiamento no mercado internacional obrigam-nos a uma série de compromissos que podem afectar de imediato o nosso crescimento nominal e real por causa do aumento da inflação”.

No mandato de João Lourenço

Na primeira audiência com o novo presidente, após a tomada de posse deste, a 26 de Setembro, Archer Mangueira descreveu o estado precário das finanças públicas e informou o presidente sobre as negociações para a obtenção de crédito, envolvendo Zenú e Valter Filipe. Fez saber que não acreditava na proposta e que tinha sido afastado das negociações.

A seguir, em audiência a Valter Filipe, João Lourenço ordenou que este devolvesse a coordenação do dossiê a Archer Mangueira.

Foi a vez de Archer Mangueira celebrar.

Entretanto, os supostos credores internacionais convidaram mais uma vez a delegação angolana a deslocar-se a Londres, para dar continuidade às negociações. Esta seria a primeira reunião depois de terem recebido os 500 milhões de dólares. Quando souberam que Archer Mangueira coordenaria a delegação governamental, protestaram. Contavam que José Filomeno dos Santos mantivesse os poderes concedidos pelo então pai-presidente. Debalde.

Reunião de Londres

A reunião realizou-se a 23 de Outubro, com a presença, pela parte angolana, de Archer Mangueira, Valter Filipe, dois assessores do Ministério das Finanças e dois outros do BNA. Como das vezes anteriores, nessas reuniões, José Filomeno dos Santos e o amigo Jorge Gaudens Sebastião negociavam como membros da parte estrangeira.

Entretanto, nessa altura, Archer Mangueira já tinha em mãos a notificação enviada pelas autoridades britânicas à Unidade de Informação Financeira (UIF), tutelada pelo Ministério das Finanças, mas dependente orçamental do Banco Nacional de Angola (BNA).

Nessa notificação, as autoridades britânicas inquiriam sobre o depósito efectuado pelo BNA para a Mais Financial Services, e dali para a conta privada do cidadão suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais. Este mesmo cidadão já está a ser investigado na Suíça por branqueamento de capitais. A Mais Financial Services tentou, também, realizar uma segunda operação de pagamento de comissão a Jorge Gaudens Pontes Sebastião.

Durante o encontro, Archer Mangueira falou sobre as regras escrupulosas do novo presidente, e os seus técnicos demonstraram como o acordo proposto era lesivo para o Estado angolano.

O “Arcebispo” apresentou o comprovativo da transferência, para demonstrar a seriedade do seu trabalho, e solicitou o cumprimento do acordo, alheio ao documento em posse de Archer Mangueira.

Empoderado, o ministro das Finanças fez saber que o Estado não prosseguiria com tais negociações, e daria o seu parecer ao presidente João Lourenço.

No dia seguinte, 24 de Outubro, Archer Mangueira entregou o seu parecer ao presidente. Este chamou o governador do Banco Nacional de Angola, conhecido na presidência pelo cognome “Ngangula” (em alusão ao heróico pioneiro do MPLA que nunca existiu) para uma audiência no dia seguinte.

A Valter Filipe, João Lourenço deu três ordens breves:

Primeiro, ordenou o abortamento da operação, por falta de seriedade e credibilidade dos negociadores estrangeiros.

Segundo, ordenou ao governador procedimentos imediatos para a devolução dos 500 milhões de dólares.

Terceiro, convidou o governador a apresentar a sua demissão e a entregar a carta antes do dia 27 de Outubro. Desejou-lhe boa sorte.

Ingénuo, Valter Filipe tentou consultar o presidente do MPLA, na sua qualidade de membro do Comité Central deste partido, para receber instruções sobre como deveria proceder. A sua demissão foi anunciada a 27 de Outubro.

A 10 de Novembro, João Lourenço exonerou também Jorge Gaudens Pontes Sebastião, que exercia a função de secretário executivo do Conselho Nacional do Sistema de Controlo e Qualidade.

E o Zenú?

Passados dois meses sobre a exoneração do amigo e cúmplice Jorge Sebastião, a 10 de Janeiro passado João Lourenço exonerou José Filomeno dos Santos do cargo de presidente do Fundo Soberano de Angola.

Todavia, não há quaisquer informações sobre medidas legais contra Jean-Claude Bastos de Morais em Angola, ou sobre um inquérito aos fundos e projectos do Estado em sua posse.

O vigarista suíço-angolano continua, de forma nefária, rudimentar e incompreensível, a comandar a construção do Porto de Caio, do Pólo Industrial do Fútila e da Central Termoélectrica de Malembo, todos em Cabinda. Esses projectos têm investimentos públicos de mais de um bilião de dólares, e serão administrados pelas suas empresas, como sócias, por 60 e 25 anos, respectivamente.

Artigo de Rafael Marques de Morais, publicado em Maka Angola a 19 de janeiro de 2018

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