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Angola: Bloco Democrático defende programa patriótico

O Bloco Democrático considera que a situação política angolana é caraterizada pela “luta interna aberta” no MPLA, “entre o atual Presidente da República e o Presidente do Partido” e declara que apoia “a formação de uma ampla coligação política contra o regime autoritário e para a realização em concreto de um Estado Democrático de Direito”.
Bloco Democrático afirma que não pactua com “o esquema da substituição do poder ditatorial Eduardista, de tipo clientelista e predador, por um outro sob nova capa”
Bloco Democrático afirma que não pactua com “o esquema da substituição do poder ditatorial Eduardista, de tipo clientelista e predador, por um outro sob nova capa”

O Bloco Democrático (BD) de Angola, que integra a coligação CASA-CE, realizou uma reunião do seu Conselho Nacional a 9 de dezembro de 2017 e aprovou uma resolução em que “reafirma a sua determinação” na luta pelo “fim do monopólio político do Partido único”.

No documento aprovado (acessível aqui), afirma-se que a situação política no país é caraterizada pela “luta interna aberta” no seio do MPLA, entre o atual Presidente da República, João Lourenço, e o presidente do partido, José Eduardo dos Santos. “Enquanto uns defendem abertamente a saída imediata do PR cessante de Presidente do Partido, outros proclamam lealdade ao PR cessante, exigindo que o actual PR acate as resoluções e as directivas do Partido que o PR cessante dirige”, refere o BD, apontando que a conflitualidade se tem “cingido essencialmente às exonerações e consequentes nomeações” de vários conselhos de administração de empresas públicas, da banca, das chefias militares, policiais e dos serviços de inteligência do Estado. O BD aponta que a “coragem e determinação demonstradas pelo PR “têm-lhe granjeado certa popularidade”.

No documento condena-se “a postura arrogante e prepotente do actual Ministro das Relações Exteriores em condicionar a normalização das relações entre Angola e Portugal à transferência para Angola do processo criminal em curso em Portugal, envolvendo o deputado Manuel Vicente” e afirma que o BD “partilha da posição do Primeiro-ministro de Portugal, de acordo com a qual 'A relação entre Angola e Portugal (ou entre Angola e qualquer outro País) não pode continuar (ser) ensombrada por casos judiciais'”.

O Bloco Democrático condena as recentes detenções e perseguições religiosas e políticas em Cabinda e solidariza-se com os “familiares das vítimas do surto epidémico de malária que tem assolado a região de Cafunfo, na Província de Lunda-Norte”, louvando o trabalho da UNITA para este drama.

No documento defende-se que “a oposição deve ter um programa patriótico” assente na revisão da Constituição “referente ao equilíbrio de poderes entre os órgãos de soberania, para acabar com o regime autoritário e de centralismo extremado, e que consagre a eleição directa do Presidente da República” e um “compromisso naional” sobre Educação, Saúde, “Sistema Universal de Assistência Social e um plano de implementação das Autarquias locais”.

O Bloco Democrático afirma ainda que não pactua com “o esquema da substituição do poder ditatorial Eduardista, de tipo clientelista e predador, por um outro sob nova capa, na falaciosa pretensão de se criar uma imagem de mudança”.

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