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6º Encontro do Interior: “Queremos um país por inteiro”

No encontro promovido pelo Bloco em Tondela, participaram autarcas, especialistas e ativistas sociais que debateram estratégias e soluções sustentáveis para a desigualdade que fratura o país entre o interior e a faixa litoral que contém as duas áreas metropolitanas.
O Encontro do Interior realizou-se em Tondela a 16 de dezembro de 2017. Fotos Bloco/Viseu.

Realizou-se a 16 de dezembro o 6ª Encontro do Interior, que o Bloco promove desde 2008. Desta vez em Tondela, e com abertura pela Coordenadora do  Bloco, Catarina Martins, que começou por lembrar que passaram “seis meses da terrível tragédia de Pedrógão Grande”, que se repetiu depois em outubro, em Tondela e noutros concelhos vizinhos. Por isso, defendeu, “não basta dizer que se falhou, é preciso ter a coragem de assumir outros modelos de desenvolvimento e outras políticas para o território”.

Este foi o tema principal do Encontro do Interior. Fontaínhas Fernandes, reitor da UTAD, e Helena Freitas, ex coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, foram os oradores convidados. Participaram autarcas, especialistas e ativistas sociais que debateram estratégias e soluções sustentáveis para a desigualdade que fratura o país entre o interior, que já inclui 60% dos municípios, e uma estreita faixa litoral que contém as duas áreas metropolitanas. Há caminhos, mas é preciso olhar o país por inteiro, foi uma ideia transversal dos debates.

No primeiro painel, “Regiões do Interior: que riscos e desafios?” o deputado Carlos Matias, numa intervenção sobre a importância da floresta no desenvolvimento, mas também nos riscos, dos territórios do interior, considerou que “o poder dos lobbies sobre a economia e a política é a verdadeira causa dos problemas e que vamos ter que enfrentar." Carlos Matias referiu as Unidades de Gestão Florestal (UGF) como o centro da reforma florestal que se exige, ou seja, como forma de organizar as pequenas explorações florestais por forma a ganhar escala para o necessário planeamento e para uma gestão economicamente viável. “Esta é uma medida proposta pelo Bloco de Esquerda, já aprovada no Parlamento, deveremos ser nós a fazer a sua divulgação, que o Governo e os grandes interesses económicos não estarão interessados no seu êxito.”

Luís Pereira, técnico da DR Cultura, chamou a atenção para o desinvestimento na cultura e património, um dos grandes recursos das regiões do interior, com particular preocupação com a falta de quadros técnicos nessas áreas, condição essencial para que possam ser desenvolvidos projetos para esses territórios.

A importância dos circuitos curtos de comercialização de produtos agroalimentares no desenvolvimento da pequena agricultura do interior foi um dos pontos centrais da intervenção do ambientalista Rui Cunha. O excesso de zelo na transposição dos normativos comunitários para a legislação portuguesa, nomeadamente no que respeita ao licenciamento das pequenas agroindústrias e pecuária extensiva são uma das causas do declínio do interior, considerou Rui Cunha.

O meteorologista Manuel Costa Alves trouxe dados e evidências sobre o agravamento dos fenómenos meteorológicos extremos, resultantes das alterações climáticas, e que estão a ter uma expressão particularmente preocupante nas regiões do interior. A proteção civil tem de se adaptar aos novos riscos climáticos emergentes, sublinhou.

No painel seguinte, “Que modelo de desenvolvimento para os territórios do interior?”, António Fontainhas Fernandes, Reitor da UTAD, expôs as profundas desigualdades na aplicação dos fundos públicos. Apontou a necessidade de um modelo de desenvolvimento do país assente num novo quadro político institucional, uma nova geração de políticas públicas, um compromisso com a economia do território e a atratividade dos territórios. Referiu ainda a importância do debate que deve ser feito no âmbito da preparação do próximo quadro comunitário, de forma a garantir que o investimento que deles resultar sirva para a verdadeira coesão territorial.

Por sua vez, Helena Freitas, ex-Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, estrutura governamental que abandonou por sua iniciativa, reconheceu que não tem havido vontade política para avançar e que por reconhecer essa falta de vontade política preferiu sair dessa estrutura e continuar o seu trabalho na Universidade e na sua intervenção cidadã. Referiu visivelmente emocionada que tem uma grande mágoa por não ter conseguido o necessário apoio político do Governo para implementar a Estratégia definida com grande participação de inúmeras e diversas organizações. "A minha matriz ecológica e humanista obriga-me a encontrar soluções de longo prazo dirigidas ao país inteiro", considera Helena Freitas.

Helena Freitas, ex-Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, foi uma das intervenientes neste Encontro do Interior.

Defendeu um programa de longo prazo, inteligente, de políticas públicas capazes de responder aos problemas dos territórios. Para a educação, para a saúde, modelos que respondam à nova realidade demográfica e que garantam a todas as pessoas os mesmos direitos no acesso aos serviços públicos. “É uma questão de igualdade”, defendeu. Um programa de políticas públicas sectoriais adaptadas a cada realidade regional que valorize a agricultura familiar (97% das explorações agrícolas são da pequena agricultura familiar) e produtos locais. Resgatar o papel do cooperativismo para a organização agrícola e florestal. A floresta só é possível com as pessoas, o Fundo Florestal deve ser para apoiar as organizações de produtores. “Uma floresta diversa e multifuncional tem que ser apoiada, temos que a financiar”, afirmou Helena Freitas.

No final do Encontro, o deputado Pedro Soares considerou que "este modelo centralista que desvaloriza o interior e os territórios rurais é um modelo insustentável". Considera este dirigente bloquista que há dois grandes desafios a enfrentar: as alterações climáticas e a hiperconcentração urbana. Aponta dois tipos de combate: o do quotidiano, parafraseando uma intervenção do debate, que o quotidiano das pessoas não pode esperar, e o das respostas estratégicas que orientam para o futuro.

“Precisamos de um modelo de desenvolvimento solidário que não assenta na injustiça e na competitividade entre territórios; um modelo democrático, que democratize o Estado em todos os níveis; um modelo participado, que não se esgote na democracia representativa e que valorize a democracia participativa; um modelo descentralizado que tenha em conta as diversas escalas, local, supra municipal e regional com legitimidade democrática própria. Temos que saber cruzar o quotidiano com os objetivos estratégicos, é para isso que cá estamos, para lutar por um país inteiro”, acrescentou Pedro Soares.

O Encontro do Interior terminou com a leitura e discussão da Declaração de Tondela, documento reivindicativo de novas políticas públicas para o Interior que será apresentado na próxima Mesa Nacional do Bloco de Esquerda.

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