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45,6% dos imigrantes em Portugal estão em risco de pobreza ou privação

Ainda que apresentem elevada taxa de risco de pobreza e vivam numa situação de maior vulnerabilidade e exclusão social, os estrangeiros residentes em Portugal continuam a contribuir mais para a Segurança Social do que recebem em prestações sociais.
Foto de Solidariedade Imigrante.

De acordo com o relatório do Observatório das Migrações “Indicadores de Integração de Imigrantes 2017”, que é apresentado esta segunda-feira, Dia Internacional das Migrações, em 2016, 24,5% dos cidadãos portugueses apresentavam um risco de pobreza ou estavam em situação de privação material severa. Já entre os estrangeiros residentes, a percentagem ascendia a 45,6%.

“Estes resultados associados a maior vulnerabilidade e exclusão social dos estrangeiros não induzem necessariamente, contudo, a maior dependência pela proteção social do país”, assinala o documento, referindo que “a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas do sistema de Segurança Social português (…) continua a traduzir um saldo financeiro bastante positivo“, situando-se em mais 355,2 milhões de euros, em 2015, e em mais 418,5 milhões de euros, em 2016.

O relatório revela também que a inserção no mercado de trabalho português dos os estrangeiros residentes em Portugal continua “a não refletir necessariamente as suas qualificações” e que se verificou um aumento do peso dos estrangeiros nos níveis de habilitações médio-superiores. O Observatório das Migrações (OM) aponta que se registaram mais 22% em 2015 face a 2005 de trabalhadores com ensino secundário e pós-secundário, e mais 25% de trabalhadores com ensino superior, e uma diminuição de 77% dos trabalhadores com habilitações inferiores ou iguais ao primeiro ciclo do ensino básico.

Os imigrantes continuam a apresentar maiores taxas de desemprego que os nacionais, ainda que, nos últimos anos, as mesmas tenham diminuído “e, inerentemente, a distância face aos nacionais”. No ano passado, a taxa de desemprego para os estrangeiros de países extracomunitários fixou-se nos 18,8%, sendo a taxa de desemprego do total da população de 11,1%.

No que respeita à habitação, o OM assinala que a população portuguesa que vivia em alojamentos sobrelotados representava 10% do total dos residentes no país e a população estrangeira 27%.

Portugal ocupa o 21.º lugar entre os países da União Europeia no que concerne ao peso da população estrangeira no total de residentes (3,8%). Em janeiro de 2016, apenas sete países apresentavam percentagens mais baixas: Hungria (1,6%), Eslováquia (1,2%), Bulgária (1%), Croácia (1%), Lituânia (0,6%), Roménia (0,5%) e a Polónia (0,4%). Já o Luxemburgo conta com 46,7% de estrangeiros no total de residentes.

Portugal “contrasta ainda com a maioria dos países europeus por assumir um saldo migratório negativo desde 2011”, ainda que em recuperação desde 2013. No ano passado, Portugal registou 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes.

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