O ministro das Finanças considerou a venda de 2,5 mil milhões de euros de bilhetes de tesouro sem aumento da taxa de juro como “um sinal de que podemos estar a aproximar-nos de um ponto de viragem”. Porém, as três principais agências de “rating” ( júri financeiro internacional, cuja legitimidade parece ter sido outorgada por direito divino) classificam agora a dívida portuguesa como “lixo”, o que fez com que a taxa de juro da dívida a dez anos batesse o recorde de 14,5% e os sacrossantos mercados tenham colocado Portugal como o segundo pais do mundo com mais probabilidades de incumprimento da dívida (“default”), logo a seguir à Grécia.
O naufrágio financeiro da Grécia é dado como iminente e eu receio que Vítor Gaspar tenha razão quanto ao “ponto de viragem”, ao lembrar-me do “Costa Concordia”, encalhado e parcialmente submerso por um erro de navegação do seu comandante, e das buscas aos passageiros desaparecidos suspensas devido ao risco de viragem do navio para um precipício de 70 metros. Tudo indica que será mais esse o ponto de viragem: o da queda no precipício. Mas então seria mais correcto chamar-lhe “ponto de voragem” . O dicionário da Porto Editora define “voragem” como “movimento circulatório da água, ao cair numa cavidade profunda; remoinho de água; abismo; sorvedouro; fig. Tudo o que é (...) causa de ruína ou desgraça.”
Tal como o comandante do “Costa Concordia” provocou mais de uma dezena de mortos por não seguir a rota, arriscando uma manobra já repetida imprudentemente, também os nossos governantes insistem em manobras neoliberais que já deram com os burros na água neste e noutros continentes e desprezam os avisos à navegação de economistas com o prémio Nobel, como Paul Krugman e Joseph Stiglitz, que vêm alertando para o erro de aplicar medidas de austeridade incomportáveis para os povos e para economias em recessão, o que, aumentando a pobreza e o desemprego, impede o crescimento económico e só poderá conduzir ao desastre.
Desastroso para os trabalhadores é o chamado “acordo de concertação social” que o governo deu de presente às confederações patronais, com a chancela da UGT. Não admira, por isso, que o PSD e o CDS o tenham classificado de “histórico” e que os comentadores e cronistas de direita (e da direita do centro como Francisco Assis no “Público”) não se cansem de elogiar a “coragem” de João Proença. Há quem encontre coragem até num acto que muitos consideram cobarde, como o suicídio. Torres Couto, antecessor de Proença como secretário-geral da UGT, juntou a sua voz a sindicatos daquela central, criticando a assinatura do acordo por ser “um acto quase suicidário, uma certidão de óbito da UGT, que terá graves consequências para o futuro”. Graves consequências para os trabalhadores terá sem dúvida: banco de horas que pode obrigar a trabalhar mais 150 horas anuais sem qualquer remuneração; horas extraordinárias a preço de saldo; perda do descanso compensatório por trabalho ao sábado ou feriado; menos férias e feriados; despedimentos mais fáceis, mais baratos e mais sujeitos à arbitrariedade do patronato sem escrúpulos; redução do subsídio de desemprego; diminuição da capacidade de intervenção dos sindicatos.
Com um primeiro-ministro que se gaba de ter sido “mais ambicioso” do que a Troika na mudança da legislação laboral, com “socialistas” rabejadores do governo e com um Presidente da República que insulta a maioria dos portugueses ao dizer que não ganha para as despesas, quando optou por não receber o seu vencimento por este ser inferior às reformas de 14 mil euros mensais que aufere, não admira que só 56% dos nossos concidadãos acreditem que a democracia seja a melhor forma de governo. Autoritarismo já tivemos de sobra. É urgente uma democracia a sério, com menos desigualdades, menos corrupção e tráfico de influências, mais justiça, mais desenvolvimento sustentado, com cidadãos mais interventivos e mais solidários.
Carlos Vieira e Castro
(Nota: O autor recusa seguir o (des)acordo ortográfico por razões meramente linguísticas.)
