Protesto espontâneo de trabalhadores da TAP contra cortes salariais

Protesto dos trabalhadores da manutenção foi espontâneo. Foto de JOAO RELVAS / LUSA

A revolta dos trabalhadores da manutenção foi provocada por uma circular assinada pelo presidente da empresa que informa a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e Natal, acrescentando que aguarda uma decisão do governo sobre a sua proposta de adaptação da lei do Orçamento do Estado.

José Mendes, do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação Civil, disse tratar-se de "uma manifestação espontânea dos trabalhadores de manutenção da TAP", para mostrar o desagrado em relação à suspensão dos subsídios e aos cortes salariais, que estão "a querer impor aos trabalhadores da companhia”.

Os trabalhadores brindaram com vaias quem tentou entrar ou sair pelos portões de acesso ao edifício da TAP no Aeroporto de Lisboa. Durante algum tempo, os portões foram mesmo totalmente fechados. A polícia foi enviada para o local, causando alguns momentos de tensão, mas sem maiores consequências.

O sindicalista, ouvido pela Antena 1, fez questão de lembrar que a TAP “sensivelmente há 15 anos” nunca recebeu dinheiro do orçamento do Estado, sempre se financiando junto à banca internacional, e que os trabalhadores “fizeram muitos sacrifícios para que a TAP seja o que é hoje”. O sindicalista disse ainda que seria possível evitar este sacrifício aos trabalhadores, que sempre se esforçaram para dar lucro à empresa-mãe. José Mendes disse acreditar que a medida visa cobrir os prejuízos que está a ter a TAP Brasil.

Na circular enviada aos trabalhadores, Fernando Pinto, presidente da companhia aérea, informa que decidiu "suspender o pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou equivalentes, nos termos e com os limites consagrados na Lei", (...) "aplicar a redução remuneratória do regime da Lei do Orçamento de Estado para 2011 na remuneração mensal", congelar os aumentos salariais e diminuir o valor pago pelas horas extraordinárias.

O presidente da empresa afirma ainda que, "invocando a possibilidade de adaptações, legalmente prevista, o conselho de administração da TAP, à semelhança do praticado no ano transacto, diligenciou oportunamente junto das autoridades competentes no sentido de serem estabelecidas as medidas de adaptação adequadas às especificidades das empresas do grupo".

Recorde-se que em 2011 a TAP obteve o acordo do governo para aplicar um regime de exceção, ao abrigo do qual os cortes salariais incidiram sobre os subsídios de férias e de Natal, em vez de afectarem a remuneração mensal, como aconteceu aos funcionários públicos e aos trabalhadores das empresas do Setor Empresarial do Estado.